October 27, 2017 / 8:05 PM / 6 months ago

Arrecadação abaixo do previsto em leilão do pré-sal é processo normal, avalia Meirelles

(Reuters) - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que a arrecadação abaixo do estimado com o leilão de áreas do pré-sal realizado nesta sexta-feira é um “processo normal”, destacando que o resultado total dos últimos certames promovidos pelo governo ainda está acima do esperado.

Meirelles durante evento em Brasília31/7/2017 REUTERS/Adriano Machado

“Este é um processo normal de leilões. Faz-se uma estimativa, uns superam a estimativa, outros (ficam) abaixo da estimativa”, disse o ministro a jornalistas, após almoço com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, em Vitória.

“Mas se nós somarmos o que já foi feito de leilões de pré-sal, o anterior e este, e mais os leilões das hidrelétricas, o saldo ainda é positivo apesar do resultado deste leilão agora vir um pouco acima de 1 bilhão abaixo das estimativas”, acrescentou.

O ministro calculou que os certames anteriores levantaram quase 4 bilhões de reais a mais do que o inicialmente previsto.

Questionado se o excedente com as operações abriria o caminho para um descontingenciamento adicional do Orçamento deste ano, com a publicação de um relatório extemporâneo de receitas e despesas, Meirelles afirmou que isso não está sendo considerado.

Os dois leilões do pré-sal nesta sexta-feira tiveram seis blocos arrematados, dos oito ofertados, com a arrecadação de um total de 6,15 bilhões de reais.

Apesar de o bônus ter ficado abaixo do previsto (7,7 bilhões de reais), uma vez que o governo tinha a expectativa de que todos os blocos seriam arrematados, o governo levou elevados percentuais de óleo nas rodadas, que foram sob partilha de produção, com forte competição nas áreas de Peroba e Norte de Carcará.

ORÇAMENTO DE 2018

Sobre o Orçamento de 2018, cujo detalhamento ainda precisa ser enviado ao Congresso Nacional, o ministro da Fazenda apontou que ainda não foi definido o formato das medidas necessárias para assegurar o cumprimento da meta fiscal do ano que vem, de um déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central.

“Não está decidido ainda, isso é discussão que está se tendo evidentemente entre Executivo e Legislativo”, disse Meirelles. “De um lado o projeto de lei é um processo que, do ponto de vista legislativo, é um trâmite mais normal e, portanto, algo que funciona de maneira mais harmônica. Por outro lado, medida provisória tem vigência imediata”, completou.

A equipe econômica deverá divulgar os detalhes da peça orçamentária do ano que vem atualizada com a nova e mais frouxa meta fiscal na segunda-feira, ante plano inicial de fazê-lo nesta sexta-feira, já que os últimos detalhes do texto seguem sendo discutidos.

Por Marcela Ayres em Brasília

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