December 4, 2017 / 10:16 PM / 9 months ago

Temer assina decretos para investimentos da União em projetos de infraestrutura

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira decreto que autoriza a União a investir num fundo de até de 180 milhões de reais para financiar projetos de concessão e parcerias público-privadas federais, estaduais e municipais.

O fundo será gerido pelo Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (CFEP), que serão compostos por representantes dos ministérios do Planejamento, da Casa Civil, da Fazenda e das Cidades.

Temer também sancionou medida que define novas regras para licitação e contratação de parceria público-privada e sobre transferência obrigatória de recursos financeiros para execução por Estados e municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de lei que autoriza o governo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias.

Temer assinou também garantia do governo federal para crédito de até 235 milhões de dólares entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos serão usados para financiamento parcial de um programa de Infraestrutura e Logística de Transporte do Estado.

Por Aluísio Alves

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below