December 13, 2017 / 11:35 PM / 7 months ago

Decisão sobre votação da Previdência fica para 5ª-feira, após Jucá "adiar" proposta para 2018

BRASÍLIA (Reuters) - O Palácio do Planalto, a equipe econômica e seus principais interlocutores no Congresso precisaram montar uma operação de redução de danos nesta quarta-feira para tentar mostrar que ainda não há uma definição sobre a votação da reforma da Previdência, após o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ter dito no final da tarde que a apreciação da proposta vai ficar para fevereiro de 2018.

Plenário da Câmara dos Deputados 20/09/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Jucá afirmou que havia sido fechado um acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que a votação da proposta ficasse para fevereiro, na volta do recesso parlamentar. Segundo o líder governista, o acordo foi feito em conjunto com o governo.

A fala de Jucá, contudo, foi interpretada por governistas como um atropelo a uma discussão cujo martelo ainda não estava batido, mesmo diante da evidente dificuldade de o governo —reconhecida por interlocutores diretos do presidente— em obter os 308 votos necessários para passar a matéria no plenário da Câmara na próxima semana.

No início da noite, a Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou uma nota em que disse esperar a leitura do novo texto da reforma, apresentado pelo relator Arthur Maia (PPS-BA), para esta quinta-feira no plenário da Câmara.

O comunicado da Presidência disse que, somente após esse procedimento, Temer vai discutir com Eunício e Rodrigo Maia a data da votação da proposta. A nota afirmou ainda que, após passar por procedimento cirúrgico em São Paulo nesta tarde, Temer vai retornar a Brasília na quinta-feira.

Também em nota, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que conversou com Jucá nesta tarde sobre a votação do Orçamento de 2018 e esclareceu que a reforma da Previdência é um tema que está sendo conduzido por Temer e os presidentes da Câmara e do Senado, que “decidirão quanto a sua inclusão em pauta, com a maior brevidade possível”.

No Congresso, o presidente da Câmara negou que já tivesse um acordo para adiar a votação. “Estou esperando o presidente voltar para que eu possa entender se o governo tem os números necessários para votar a Previdência já na semana que vem”, disse Rodrigo Maia a jornalistas.

Com cutucadas indiretas em Jucá, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foram mais enfáticos ao dizer que não houve acerto.

“Essa definição de governo deve ser feita por quem pauta”, disse Aguinaldo Ribeiro, em entrevista na Câmara.

“Eu acho que é a opinião dada pelo senador, uma opinião respeitável, um líder de fato de muita experiência e muito bom senso, deu a opinião, mas evidentemente, ele não está na Câmara e é uma opinião válida e será levada em conta, mas de novo, não há essa decisão no momento”, afirmou Meirelles, após participar de um evento em São Paulo.

O relator da proposta assegurou que vai começar a discutir a matéria no plenário da Câmara a partir de quinta-feira. O último calendário acertado previa a votação da proposta na próxima terça-feira. Mas deputados e senadores tentavam acelerar, na noite desta quarta-feira, a pauta do plenário do Congresso para apreciar o Orçamento do próximo ano.

Se essa matéria for votada, os parlamentares podem entrar oficialmente em recesso, o que pode esvaziar a votação da Previdência, caso ela venha ainda ser pautada para a semana que vem.

REALIDADE

Mesmo após a operação de redução de danos a partir das declarações de Jucá, o Planalto admite que a votação da proposta poderá, sim, ficar para 2018, disse uma fonte palaciana à Reuters.

A avaliação no Planalto, segundo a fonte, é que o governo se valeu de todos os instrumentos políticos para convencer os deputados a apoiar a proposta.

Nos últimos dias, diante da dificuldade de obter votos, Temer e aliados começaram a dar sinais, em pronunciamentos públicos e em entrevistas, de que a proposta poderia ficar para o próximo ano.

O governo, relatou a fonte, reuniu-se nos últimos dias com presidentes e líderes de partido, governadores, prefeitos, representantes de entidades empresárias e também ligadas ao agronegócio a fim de pressionar os parlamentares a votarem a reforma.

O Executivo também conseguiu o compromisso de quatro partidos de fechar questão: primeiro o PTB, em seguida o PMDB de Temer, depois o PPS e nesta quarta o PSDB, após reunião comandada pelo novo presidente da legenda e pré-candidato a presidente da República, o governador paulista Geraldo Alckmin.

O Planalto também articulou a liberação de emendas parlamentares e ainda fez as trocas ministeriais reclamadas pela base: primeiramente a entrada de Alexandre Baldy no Ministério das Cidades, no lugar do tucano Bruno Araújo, e recentemente confirmou a escolha do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para o lugar do também tucano Antonio Imbassahy na Secretaria de Governo.

Contudo, mesmo usando todo esse arsenal para garantir votos pró-reforma, em todas as contabilidades feitas por aliados, não se chegou a uma margem de segurança de votação para a matéria, mesmo com as recentes adesões da base.

Mesmo se a proposta não for votada, o presidente vai manter a cobrança para a votação, tida por ele como a mais importante do seu ciclo reformista. O discurso, segundo uma fonte, é que ele vai continuar a defender a agenda de reformas e que não abrirá mão de votar a Previdência, mesmo que seja em um ano com eleições gerais. “Não vai ter estelionato eleitoral no ano que vem. Nada vai para debaixo do tapete”, avisou essa fonte.

A intenção, que Temer já explorou em discurso, é que a reforma previdenciária se tornou um tema permanente e que nenhum candidato a presidente, a parlamentar e a outro cargo eletivo terá como se furtar do assunto.

Reportagem adicional de Laís Martins, em São Paulo, e Mateus Maia, em Brasília

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below