December 26, 2017 / 5:31 PM / 7 months ago

Governo central surpreende e tem primeiro superávit primário para novembro desde 2013

BRASÍLIA (Reuters) - Com receitas extraordinárias e cortes de gastos, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) surpreendeu e fechou novembro com superávit primário de 1,348 bilhão de reais, o primeiro resultado no azul para esse mês desde 2013.

Moedas de real em ilustração 15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

Economistas consultados pela Reuters estimaram rombo primário de 14,6 bilhões de reais no mês passado.

Em 12 meses até novembro, no entanto, o déficit primário estava em 167 bilhões de reais, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira, pior que a meta oficial de rombo de 159 bilhões de reais para 2017.

Segundo a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, o objetivo será alcançado porque devem entrar mais 17,7 bilhões de reais no caixa em dezembro. Serão, por exemplo, 10 bilhões de reais com leilões de petróleo e 3 bilhões de reais com aeroportos.

“Além disso, tivemos despesas de 26,6 bilhões de reais em dezembro de 2016 que não se repetirão agora, como regularização de pagamentos a organismos internacionais e pagamento de precatórios”, afirmou ela a jornalistas.

O resultado de novembro foi beneficiado pelos recursos extraordinários levantados com concessões e o Refis, programa de renegociação tributária, além de forte redução nos gastos não obrigatórios.

Segundo o Tesouro, a receita líquida total teve salto real de 39,3 por cento sobre novembro de 2016, a 106,719 bilhões de reais, ajudada pela melhor arrecadação.

O Refis e receitas com cessões e permissões chegaram a 12,424 bilhões de reais no mês, ante apenas 285,1 milhões de reais em novembro do ano passado.

Ainda segundo o Tesouro, os gastos totais recuaram 9,3 por cento no período, já descontada a inflação, a 105,371 bilhões de reais.

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou a liberação de mais 5 bilhões de reais de montante que havia sido contingenciado no ano, a maior parte direcionada para cobrir gastos de custeio, e reafirmou que o governo encerrará 2017 cumprindo a meta fiscal.

Apesar do descongelamento de recursos na reta final deste ano, o Orçamento de 2018, para o qual a meta também é de déficit primário de 159 bilhões de reais, já está em xeque.

Isso porque o governo enviou uma série de medidas ao Congresso para garantir o cumprimento do alvo, mas elas não foram apreciadas pelos parlamentares. Sem essas fontes de receita e de economia de despesas, o governo terá que bloquear 21,4 bilhões de reais em 2018, o que deverá ter impacto significativo sobre investimentos e na máquina pública.

Edição de Patrícia Duarte

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