December 29, 2017 / 4:01 PM / 9 months ago

Contestação do indulto de Natal pela PGR é "pensamento do acusador", diz Marun

BRASÍLIA (Reuters) - A decisão da Procuradoria-Geral da República de contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto assinado pelo presidente Michel Temer de indulto natalino revela o “pensamento do acusador”, disse na sexta-feira o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. durante coletiva de imprensa no Palácio do Alvorada em Brasília, no Brasil 17/04/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Para ele, é natural que ocorram “algumas reações” ao indulto.

“Tenho a certeza de que, simplesmente como acontece todos os anos, esse ano foi publicado um decreto a respeito do indulto de Natal, que é uma prerrogativa do presidente e que não fugiu aos princípios do indulto”, disse Marun a jornalistas, após evento em Brasília.

“A reação da Procuradoria revela o pensamento do acusador, é natural que existam algumas reações, desde que não seja ferido o princípio da harmonia entre os Poderes”, acrescentou.

Na quinta-feira, a presidente do STF, Cármen Lúcia, aceitou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de suspender parte dos efeitos do decreto do indulto editado por Temer na semana passada.

Para Marun, que disse ter falado na condição de advogado, o indulto é uma ação humanitária que ocorre desde os tempos do império. Segundo ele, o governo vai avaliar se editará um novo decreto.

No Rio de Janeiro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que o governo talvez pudesse ter evitado a polêmica em torno do indulto se tivesse explicado a medida antes de adotá-la, mas defendeu Temer.

“Tudo que você tem que explicar é ruim e tudo que é polêmico e você coloca sem explicar antes gera confusão”, disse a jornalistas, após participar de evento.

“Acho que se tivesse explicado antes, com calma e tempo, talvez não tivesse gerado dúvidas porque tenho certeza que de forma nenhuma o presidente Temer está querendo beneficiar alguém. É apenas uma linha jurídica dele”, disse Maia.

Reportagem de Ricardo Brito, em Brasília, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro

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