January 3, 2018 / 4:15 PM / 7 months ago

Petrobras fecha acordo de US$2,95 bi para encerrar ação nos EUA, menos que o esperado

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras informou nesta quarta-feira que assinou acordo para encerrar ação coletiva (“Class Action”) nos Estados Unidos, prevendo o pagamento de 2,95 bilhões de dólares, montante que terá impacto nos resultados da companhia no quarto trimestre de 2017.

Logo da Petrobras REUTERS/Paulo Whitaker

A “Class Action” foi movida por investidores da estatal em decorrência de perdas provocadas pelo envolvimento da companhia nos desvios revelados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O pagamento de 2,95 bilhões de dólares estipulado no acordo, o maior em uma década em ações coletivas nos EUA, ainda assim ficou abaixo do previsto por analistas, que estimavam até 10 bilhões de dólares.

Dessa forma, a ação preferencial da empresa operava em alta de 0,42 por cento no início da tarde, enquanto a ordinária subia mais de 1 por cento.

Mas o acerto reduz as chances de um esperado lucro anual, disse uma fonte com conhecimento da situação à Reuters. Dessa forma, a empresa que não registra lucro no resultado do ano desde 2013 ficaria mais um período sem pagar dividendos, acrescentou a fonte, que pediu para não ser identificada.

O acordo anunciado nesta quarta-feira poderá contribuir também para o encerramento de 13 ações individuais nos EUA que ainda estão pendentes, movidas com o mesmo objetivo.

Os investidores que moveram as ações individuais poderão aderir à ação coletiva após uma aprovação do juiz, sem alteração no valor do acordo, segundo apontou a Petrobras.

“O acordo, que será submetido à apreciação do juiz, objetiva encerrar todas as demandas atualmente em curso e que poderiam vir a ser propostas por adquirentes de valores mobiliários da Petrobras nos Estados Unidos ou listados naquele país”, disse a Petrobras no fato relevante.

Além do anúncio sobre a ação coletiva, a Petrobras já havia anunciado anteriormente o fechamento de acordos para o encerramento de 20 ações individuais, com um total provisionado em balanço financeiro de cerca de 450 milhões de dólares.

MAIOR DA DÉCADA

Em fato relevante, a petroleira informou que o pagamento se dará em três parcelas, sendo duas de 983 milhões de dólares e uma terceira de 984 milhões de dólares.

A primeira será paga em até 10 dias após a aprovação preliminar da Justiça, a segunda em até 10 dias após a aprovação judicial final e a terceira em até seis meses após a aprovação final, “ou 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último”.

O juiz distrital Jed Rakoff, de Manhattan, deve aprovar o acordo, o qual, segundo a Petrobras, “não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares”.

“No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras.”

Para a Petrobras, “o acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável...(e) põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”.

A Petrobras lembrou ainda que já recuperou 1,475 bilhão de reais desviados nos esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato, dos quais 654 milhões de reais em dezembro.

Nos EUA, os maiores acordos envolvendo fraude de valores mobiliários incluem os 7,2 bilhões de dólares decorrentes do colapso da Enron, os 6,2 bilhões do escândalo contábil na WorldCom e os 3,2 bilhões de escândalo semelhante na Tyco International, segundo a Securities Class Action Clearinghouse, da Stanford Law School.

O escritório de advocacia Pomerantz, que representou o demandante Universities Superannuation Scheme Limited na ação coletiva, afirmou que obteve uma “vitória significativa” para os investidores.

“Esse acordo representa o maior registrado em uma ação coletiva em uma década. É também o maior acordo em uma ação coletiva envolvendo um emissor estrangeiro e o quinto maior já alcançado nos Estados Unidos...”, afirmou o escritório em nota.

“O acordo foi alcançado após quase três anos de litígios difíceis”, acrescentou.

O acerto foi anunciado dias após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusar oito ex-executivos da Petrobras, incluindo os ex-presidentes Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli, por possíveis irregularidades na contratação de três navios-sondas. Não foi possível falar imediatamente com os acusados.

Reportagem adicional de Gram Slattery, Raquel Stenzel e José Roberto Gomes, em São Paulo, e de Brendan Pierson, em Nova York

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