January 3, 2018 / 10:20 PM / 7 months ago

Defesa de Lula chama Moro de "parcial" e pede novo interrogatório pelo TRF-4

BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira uma petição na qual cobra do relator do processo a que responde perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, direito a um novo interrogatório no caso do tríplex.

Os advogados de Lula acusam o juiz Sérgio Moro de ter sido “parcial” no depoimento que ele prestou quando o caso tramitou na primeira instância —Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão.

O tribunal marcou o julgamento do recurso da defesa de Lula para o dia 24 de janeiro. Se ele for condenado pelo colegiado, o ex-presidente —líder nas pesquisas de intenção de voto na corrida ao Palácio do Planalto em outubro— poderá ser considerado ficha suja e impedido de concorrer.

Na petição, a defesa pede para Lula ser ouvido novamente pelo TRF-4 sob a alegação de que Moro violou as garantias fundamentais dele ao ter feito uma “verdadeira inquirição”.

“Isso porque, durante tal ato, o magistrado valeu-se de sua autoridade para impedir a livre manifestação do interrogado e consequentemente o exercício de sua autodefesa”, diz a petição.

Segundo a defesa, o juiz “portou-se como um acusador” de Lula, cortando suas manifestações e impedindo-o de livremente se manifestar. Diz ainda que Moro fez perguntas sobre temas que não eram objeto da ação, como o processo do mensalão. “Lançou mão, também, da insistente repetição de perguntas, com o nítido intento de constranger e intimidar o peticionário.”

Os advogados defendem a análise com base em artigos do Código Penal segundo as quais a qualquer momento um acusado poderá ser ouvido novamente. Afirmam também que o pedido foi apresentado ainda no dia 11 de setembro ao relator do processo no TRF-4 sem ter sido analisado até o momento.

Reportagem de Ricardo Brito

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