January 4, 2018 / 2:01 PM / a year ago

Prefeito de Porto Alegre pede Exército e Força Nacional para dia do julgamento de Lula

BRASÍLIA (Reuters) - O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), pediu ao governo federal tropas do Exército e da Força Nacional de Segurança para reforçar a segurança da capital gaúcha durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no final deste mês.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante congresso, em Brasília 19/11/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Em ofício endereçado ao presidente Michel Temer, Marchezan Júnior cita uma “ameaça de ocupação de espaços públicos”, “a menção à desobediência civil” por parte de políticos e o “iminente perigo à ordem pública e à integridade dos cidadãos” como razões para o pedido.

“Estamos manifestando nossa preocupação com o patrimônio coletivo e com a integridade física dos cidadãos e de Porto Alegre. Foi uma forma administrativa e política de mostrar nosso apoio e nosso pedido de ajuda para legitimar todas as ações do governo federal e do Estado para nos apoiarem”, disse o prefeito à Reuters.

De acordo com o Palácio do Planalto, o ofício chegou esta manhã à Presidência e será encaminhado aos ministérios responsáveis —Defesa e Justiça— para que o pedido seja analisado.

Consultado pela Reuters, o Ministério da Justiça informou que prefeitos não têm prerrogativa de pedir o uso da Força Nacional. De acordo com a lei, os pedidos devem ser feitos pelos governadores ou, em casos excepcionais, como para proteger uma obra de infraestrutura, por ministros.

Além disso, a Força Nacional já está no Rio Grande do Sul, auxiliando em ações de segurança no Estado, dentro do Plano Nacional de Segurança.

Marchezan Júnior disse que enviou o mesmo ofício endereçado a Temer ao secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Cézar Schirmer, e ao governador do Estado, José Ivo Sartori (PMDB). Segundo o prefeito, o pedido representa um “registro da nossa preocupação e do nosso apoio a qualquer estrutura pública para cumprimento da ordem”.

A avaliação do secretário Schirmer é de que não há necessidade de apoio da Força Nacional, e muito menos do Exército, por conta do julgamento de Lula.

“Claro que eu compreendo a preocupação do prefeito, mas a questão está sendo tratada adequadamente”, disse à Reuters o secretário. “Mas estamos atentos, preocupados. Queremos preservar a liberdade de manifestação, dentro da lei e da ordem. Não queremos que se instale clima de guerra e hostilidade, isso não constrói nada”.

O ex-presidente Lula será julgado em segunda instância em Porto Alegre, no dia 24 deste mês, após ter sido condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, em julho do ano passado, no caso envolvendo um tríplex no Guarujá.

Como fizeram em Curitiba, movimentos sociais e partidos de esquerda organizam protestos para o dia do julgamento e prometem levar vários ônibus de manifestantes para Porto Alegre.

A Justiça local proibiu o MST e demais manifestantes de acamparem no Parque da Harmonia, que fica em frente ao prédio do TRF-4, mas autorizou uma vigília. Os manifestantes procuram outros locais de acampamento.

Em Curitiba, os grupos sociais também fizeram acampamentos e vigílias, mas não foram chamados nem o Exército nem a Força Nacional. A segurança foi reforçada com homens da própria Polícia Militar paranaense.

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