January 8, 2018 / 7:13 PM / 8 months ago

Com previsão de cumprir regra de ouro este ano, Temer barra discussão sobre mudanças

BRASÍLIA (Reuters) - A discussão sobre a mudança na chamada regra de ouro do gasto público foi barrada pelo presidente Michel Temer depois de finalmente ser levada ao Planalto oficialmente pela equipe econômica nesta segunda-feira, afirmaram duas fontes palacianas.

Temer no Planalto 22/12/2017 REUTERS/Adriano Machado

A alteração na regra -que proíbe ao governo fazer operações de crédito (empréstimos) para bancar despesas correntes, como para o custeio da máquina pública- estava sendo discutida pela equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas não havia sido levada ainda ao presidente, segundo uma das fontes.

“Isso acabou sendo divulgado antes da hora sem a aprovação do presidente”, disse a fonte. “Ele (Temer) vai cumprir a regra. O problema seria que, nas condições atuais, a regra já não seria cumprida no ano que vem. A variante aí é a aprovação ou não da reforma da Previdência.”

Temer reuniu-se nesta segunda-feira com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e Secretaria-Geral, Moreira Franco. A decisão foi de que não se fizesse essa discussão antes de tentar aprovar a reforma da Previdência.

A avaliação é que seria um mau sinal, de que o governo já previa uma derrota da Proposta de Emenda Constitucional da Previdência e, por isso, estaria querendo mexer na regra de ouro.

O não cumprimento da regra pode ser enquadrado como crime de responsabilidade e levar até mesmo ao impeachment de um presidente. A solução para o risco de não cumpri-la interessa especialmente ao próximo presidente.

Possíveis pré-candidatos, Meirelles e Maia têm interesse direto no tema. Ao tratar do assunto na semana passada, o ministro da Fazenda afirmou que a flexibilização da regra “seria útil” ao próximo presidente.

“Vamos primeiro estudar o assunto. O presidente determinou que eles procurassem alternativas para evitar quebrar regra”, disse a fonte.

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