January 12, 2018 / 7:24 PM / 6 months ago

Maia vai ao STF tentar reverter decisão contra MP que permite privatização da Eletrobras

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira à Reuters que a Casa deve apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter uma decisão de um juiz de Pernambuco que suspendeu liminarmente trecho de medida provisória que retirava o veto à privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão da Casa em Brasília 25/10/2017 REUTERS/Adriano Machado

Maia afirmou que, “se possível”, o recurso será proposta ainda nesta sexta. Para ele, houve usurpação das atribuições por parte do juiz que tomou a decisão.

“Precisamos restabelecer a independência entre os Poderes”, disse o presidente da Câmara.

A decisão contra a privatização da estatal foi tomada na véspera pelo juiz federal Claudio Kitner, que questionou a motivação do governo para encaminhar o assunto através de medida provisória, mecanismo destinado a temas considerados urgentes.

A posição do magistrado pode afetar os planos do governo federal de concluir ainda em 2018 o processo de privatização da companhia.

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below