January 16, 2018 / 6:16 PM / 10 months ago

MPF reforça a Temer pedido de demissão de vices da Caixa, sob pena de punir presidente

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília encaminhou um novo ofício ao presidente Michel Temer em que reforça recomendação já feita para que ele destitua vice-presidentes da Caixa Econômica Federal sob pena de ele próprio ser responsabilizado na Justiça.

Logo da Caixa em prédio do Rio de Janeiro 20/08/2014 REUTERS/Pilar Olivares

Os procuradores da República afirmam que o prazo final para acolhimento da sugestão —de trocar os vices e escolher novos por processo seletivo idôneo— é o dia 26 de fevereiro e que, se isso não ocorrer, poderá haver implicações a Temer.

“Esclarece-se desde já que, caso não seja observada a recomendação, eventuais novos ilícitos cometidos pelos atuais vice-presidentes da Caixa Econômica Federal poderão gerar a responsabilização civil de Vossa Excelência, por culpa in eligendo (por ter escolhido a pessoa errada, em tradução livre)”, diz o ofício.

Em tese, o presidente poderia ser alvo de uma ação de improbidade administrativa.

O Palácio do Planalto informou que ainda não foi notificado do ofício dos procuradores —o documento foi repassado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a quem cabe repassá-lo a Temer. A avaliação no governo, segundo uma fonte, é que por enquanto trata-se apenas de uma ameaça sem base jurídica.

Na semana passada, reportagem da Reuters com fontes familiarizadas com o assunto mostrou que o governo federal havia resolvido não atender a recomendação do MPF de trocar todos os vice-presidentes da Caixa, em uma decisão tomada por Temer.

Em nota enviada ao MPF, a Casa Civil informou na ocasião que não tinha competência para demitir ou nomear dirigentes do banco público, uma atribuição da presidência do órgão.

A Caixa, por sua vez, afirmou em comunicado que “inexiste fato concreto que reforce a necessidade de substituição dos atuais vice-presidentes”.

Disse ainda que respondeu ao MPF que tem um sistema de governança “adequado à Lei das Estatais, fazendo com que a maior parte das recomendações (do MPF) já estejam implementadas, em implementação ou em processo de estudo pelas suas instâncias decisórias, antes mesmo de qualquer manifestação do MPF”.

A Caixa tem 12 vice-presidentes, sendo que quatro, além do presidente, Gilberto Occhi, estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. O pedido de afastamento dos dirigentes foi feito em dezembro e assinado pelas forças-tarefa das operações Greenfield, Cui Bono e Sépsis —as duas últimas derivadas da primeira.

As diretorias da Caixa estão divididas entre indicações feitas pelo MDB, PR, PRB e o PP, partido de Gilberto Occhi. O Palácio do Planalto resiste a fazer mudanças que podem desagradar os partidos da base em um momento em que ainda tenta convencer os parlamentares a aprovar a reforma da Previdência.

Reportagem de Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

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