January 22, 2018 / 3:19 PM / 3 months ago

Processo tentar tirar Lula da vida pública, diz defesa do ex-presidente

Por Lisandra Paraguassu

Brazil's former President Luiz Inacio Lula da Silva attends a rally at the National Congress of Garbage Collectors in Brasilia, Brazil December 13, 2017. REUTERS/Adriano Machado

PORTO ALEGRE (Reuters) - O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira, não impede o registro da sua candidatura à Presidência este ano, mas os processos contra Lula têm o objetivo de tirá-lo da vida pública, afirmou nesta segunda-feira Cristiano Zanin, um dos advogados do ex-presidente no recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“Seja qual for o resultado do dia 24 não há possibilidade de impedir que o presidente, se for essa sua decisão, registre sua candidatura para concorrer em 2018. O TRF vai decidir se ele é culpado ou inocente da acusação, mas não pode impedir o registro da candidatura”, disse Zanin em uma conversa com representantes da imprensa internacional.

O advogado esclareceu que a impugnação da candidatura só pode ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, depois da candidatura registrada, por uma ação específica, depois de serem julgados todos os recursos.

Zanin, no entanto, afirma que os processos contra o ex-presidente —não apenas no caso do apartamento tríplex no Guarujá, que será analisado pelo TRF-4, mas os demais em que Lula é investigado— são uma forma de tentar tirá-lo da vida pública.

“Não só em relação a esses prazos, a propositura da ação e de outros processos que foram apresentados têm em comum a falta de qualquer materialidade. A meu ver, foram com clara motivação política, objetivando atrapalhar a vida política do ex-presidente e tentar tirá-lo da atuação política”, disse Zanin. “A questão dos prazos é um componente disso. A existência dessas ações têm motivação política clara.”

A defesa de Lula acusa a Justiça —especialmente o juiz da primeira instância Sérgio Moro— de “lawfare”, uma tática em que se abusa das leis para perseguição política.

“O que o presidente está sofrendo é uma ‘lawfare’. Pela falta de comprovação das acusações, pela atuação de parte da mídia, pela tentativa de demonização do ex-presidente”, disse Valeska Teixeira Zanin Martins, outra das advogadas de Lula.

Zanin criticou, por exemplo, o fato de o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, ter dito, por exemplo, que o resultado do julgamento e dos recursos sairia “dentro do calendário eleitoral”.

“É mais uma demonstração de um elemento de fora do processo que foi levado em consideração na análise do resultado o julgamento. Não sabemos qual o efeito dessas declarações em reação à turma, mas resultará em desafio adicional para a turma”, disse o advogado.

Os registros das candidaturas serão feitos no dia 15 de agosto. De acordo com juristas ouvidos pela Reuters, Lula conseguiria fazê-lo se o TRF-4 não terminar o julgamento de possíveis embargos de declaração ou infringentes —dois tipos de recursos que devem ser analisados no próprio Tribunal— até esta data, ou se a defesa conseguir uma liminar com efeito suspensivo nos tribunais superiores.

Em média, o TRF-4 tem levado 7 meses para julgar embargos infringentes. Logo após o julgamento, dois dos três desembargadores da 8ª turma, que julga Lula, sairão de férias e a turma só voltará a contar com todos os seus membros originais no final de março.

O julgamento começará às 8h30, na quarta-feira, com a leitura de um resumo do processo pelo relator. Depois disso, o Ministério Público fala por meia hora, seguido dos advogados de todos os sete acusados no caso —Lula é apenas um dos julgados no caso. Depois ainda, o relator lê o seu voto, assim como os outros dois desembargadores.

A previsão do TRF-4 é de que o julgamento termine até às 16h.

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