January 30, 2018 / 9:18 PM / in 3 months

Planalto avisa equipe econômica que projetos importantes só serão tratados depois da Previdência

Por Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres

Ministro da Secretaria de Comunicação, Carlos Marun, e o presidente Michel Temer, durante cerimônia no Palácio do Planalto. 15/12/2017 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - Concentrado no esforço de votar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto disse não à tentativa de ministros da área econômica de colocar em pauta outros projetos importantes para o setor, que terão de ficar para depois da reforma —se ela for aprovada.

Nesta terça-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, recebeu o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, para tratar de projetos considerados importantes pela autoridade monetária, às vésperas do início do ano legislativo.

“Tanto o presidente do Banco Central quanto o ministro do Planejamento (Dyogo Oliveira) trouxeram projetos que interessam, que seriam importantes”, disse Marun a jornalistas. “Coloquei a eles que em fevereiro a pauta é a reforma da Previdência. Essas questões só depois da aprovação. Ambos compreenderam.”

Entre os tópicos no topo da lista do BC estão a implementação do cadastro positivo, para fomentar a concessão de crédito mais barato a partir da análise do histórico de pagamento dos consumidores, além do projeto que altera a sistemática de transferência de resultados cambiais do BC para o Tesouro Nacional.

Em outra frente, o BC também quer a aprovação do projeto que cria depósitos voluntários remunerados de instituições financeiras como alternativa ao uso exclusivo de operações compromissadas, usadas para retirar ou injetar liquidez nos mercados. Uma das consequências da utilização desse novo instrumento será a redução da dívida bruta sobre o Produto Interno Bruto (PIB), que vem crescendo na esteira do desequilíbrio fiscal do país.

No ano passado, o esforço para barrar as denúncias contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados e o foco posterior à reforma da Previdência drenaram a mobilização da base aliada, escanteando alguns projetos considerados cruciais pela equipe econômica, inclusive medidas de economia de despesas e geração de receitas que davam respaldo ao Orçamento de 2018.

Nesta terça-feira, Dyogo Oliveira afirmou que o contingenciamento no Orçamento deste ano é inevitável porque as despesas do governo estão extrapolando o teto de gastos depois que as medidas enviadas ao Congresso não foram aprovadas.

Segundo o ministro do Planejamento, que também se encontrou com Marun nesta tarde, o tamanho do contingenciamento será revelado ainda nesta semana.

O prazo para votar qualquer coisa depois da reforma da Previdência, se esta entrar realmente em pauta ainda em fevereiro, como quer o governo, é curto. Em ano eleitoral, o Congresso só funciona a pleno vapor até junho.

Além disso, o próprio presidente Michel Temer afirmou, em várias entrevistas, que sua prioridade, depois da Previdência, é o que chama de “simplificação tributária”.

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