January 31, 2018 / 6:24 PM / 3 months ago

Investigações sobre irregularidades na Caixa continuam e podem implicar Temer, diz fonte do MP

Por Ricardo Brito

Temer durante reunião em Brasília 22/1/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - As investigações sobre irregularidades na Caixa EconômicaFederal [CEF.UL] continuam, mesmo após o afastamento definitivode 3 dos 12 vice-presidentes do banco, e podem até implicar opresidente Michel Temer, disse uma fonte do Ministério PúblicoFederal (MPF).

A fonte, que pediu anonimato, avaliou que o governo deupassos importantes na tentativa de melhorar a governança naCaixa ao mudar o estatuto, tirando do presidente da República aprerrogativa de nomear os vice-presidentes da estatal, funçãoque passou para o conselho de administração do banco.

Num primeiro momento, Temer afastou preventivamente 4 dos 12vice-presidentes, seguindo recomendação do Banco Central. Emseguida, o conselho do banco afastou em definitivo 3 dos vice-presidentes, e um deles, José Henrique Marques da Cruz, voltou às funções porque os conselheiros entenderam que não haviaelementos suficientes de irregularidades contra ele.

Junto com o novo estatuto, o conselho da Caixa decidiucontratar uma empresa especializada para escolher todos ostitulares de vice-presidências nos próximos 12 meses. Além disso, o conselho passará a ter alguns membros independentes.

Antes dessas ações, o MPF enviara um ofício a Temer em 11 dejaneiro no qual pediu a “substituição imediata” de todosos vice-presidentes da Caixa, para que os novos sejam escolhidospor um “processo seletivo idôneo”.

O documento deu prazo até 26 de fevereiro para essaprovidência ser atendida, caso contrário “eventuais novosilícitos cometidos pelos atuais vice-presidentes da CaixaEconômica Federal poderão gerar a responsabilização civil deVossa Excelência, por culpa in eligendo”.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da Repúblicainformou que a recomendação feita pelo MPF não é obrigatória.

“A AGU (Advocacia-Geral da União) avaliou e disse que não havia necessidade do presidente seguir a manifestação doMinistério Público”, informou a Presidência.

“Tudo o mais seráanalisado pela área jurídica do governo. Além disso, opresidente jamais interferiu na gestão do banco para qualquerfim que não fosse absolutamente lícito e legal.”

Para o Ministério Público, Temer ainda corre o risco de serimplicado, não só pelas investigações envolvendovice-presidentes, mas também em razão de apurações sobre opresidente da Caixa, Gilberto Occhi.

Relatório independente encomendado pela Caixa e realizado por um escritório de advocacia sobre irregularidades no banco, a partir de investigações que já vinham sendo conduzidas pelo MPF,recomendou investigar Occhi por suposta atuação para obterpropina a políticos do PP. Uma nova investigação, exclusivasobre Occhi, está em curso, disse a fonte, sem detalhar.

Por ter foro privilegiado, Temer só pode responder ainvestigações na primeira instância em casos que envolvam aesfera cível. Mas caso forem comprovadas irregularidades dessesdirigentes da Caixa, Temer poderia ser alvo de ações dereparação de danos ao banco conjuntamente com eles.

As apurações nesse caso estão em estágio inicial, disse afonte. Mas cópia das investigações feitas até agora na primeirainstância —que citaram Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco— foram encaminhadas àprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, a fim de avaliar aconduta do ponto de vista criminal das autoridades com foroprivilegiado.

Consultada, a Caixa respondeu em nota que “está em contatopermanente com autoridades, prestando irrestrita colaboração comos trabalhos, procedimento que continuará sendo adotado”.

Reportagem adicional de Aluísio Alves, em São Paulo

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