February 7, 2018 / 7:20 PM / 8 months ago

Marun acena com novas concessões para ampliar apoio à reforma da Previdência

BRASÍLIA (Reuters) - No mesmo dia em que foi divulgada a emenda aglutinativa com alterações à reforma da Previdência, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou na tarde desta quarta-feira que o governo considera a possibilidade de fazer novas concessões à proposta até a data limite para a apreciação da proposta, dia 28 de fevereiro.

Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun 30/01/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Sem dúvida alguma propostas que não forem pilares da reforma e possam somar votos para a aprovação serão ouvidas e analisadas com atenção pelo relator (deputado Arthur Oliveira Maia), líderes da base e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia”, disse Marun, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Para o ministro, o governo entende que é natural que possa surgir, durante a discussão da proposta no plenário da Câmara, algum tipo de aprimoramento do texto.

Marun disse que o Executivo pode analisar uma transição mais aprimorada para os servidores públicos, incluindo os policiais, mudanças nas regras do acúmulo de aposentadoria e pensão e ainda a possibilidade de equiparação previdenciária de policiais e agentes penitenciários.

O ministro negou que essas eventuais mudanças poderiam acabar com o eixo principal da reforma, que é a adoção de uma idade mínima e um único tipo de regime previdenciário para todos os brasileiros.

Para Marun, uma transição aprimorada poderia levar mais à frente à equiparação, o que, a princípio, não se chocaria com os “pilares da reforma”.

AGLUTINATIVA

O ministro disse que o governo comemorou a apresentação da emenda aglutinativa pelo relator Arthur Maia (PPS-BA), porque vai servir de base para o início da discussão da proposta em plenário, a partir do dia 19.

Marun afirmou que fevereiro é o prazo limite para que essa discussão se encerre “com a vitória do Brasil”. Ele disse que, a partir das mudanças feitas, o governo deve trabalhar para conquistar de 40 a 50 votos para aprovar a proposta. “Mais para 40”, salientou.

O titular da Secretaria de Governo frisou ainda que “os primeiros dias da volta do recesso” parlamentar trouxeram para o governo cerca de 30 a 40 votos —embora a conta dos apoios feita por governistas, antes e depois do recesso, continue a mesma, cerca de 270 votos. Ele ainda sugeriu que o recesso de Carnaval poderá trazer mais votos de apoio à reforma.

Questionado pela Reuters quantos votos a mais a emenda apresentada pelo relator pode trazer ao governo, Marun esquivou-se. Disse apenas que essa última versão vai garantir o apoio de 314 deputados para a proposta —são necessários ao menos 308 votos para a matéria avançar pela Câmara.

O ministro admitiu que, se houve erros na discussão da reforma, eles foram corrigidos e que se está no “caminho da vitória”.

Para ele, o combate à proposta está “muito em cima da mentira”, o que reforça a certeza que o governo está no “caminho certo”.

Marun disse que vai sugerir o adiamento da discussão da derrubada do veto presidencial do Refis aos pequenos empreendedores para depois da reforma. Entidades que representam micro e pequenas empresas vão se reunir com ele nesta quarta às 17h para pressionar o Planalto a colocar o veto antes da Previdência.

O ministro afirmou que vai pedir um pouco de calma nessa discussão e adiantou que haverá um impasse se as entidades insistirem na apreciação do veto antes, o que o governo não concorda.

OTIMISMO

Apesar das dificuldades para a proposta avançar na Câmara, Marun falou na coletiva sobre a eventual tramitação da reforma no Senado. Ele disse que o tempo do Senado tem de ser respeitado, mas destacou que a Casa tem condições de fazer a análise da matéria “com maior celeridade”.

“Acho que é possível votar a reforma da Previdência no Senado em março”, defendeu, ao pontuar que o “ideal” é que todo esse processo esteja concluído até o fim do próximo mês.

O ministro disse ainda que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), saberá fazer a avaliação correta do tempo de tramitação da reforma na Casa.

Reportagem de Ricardo Brito

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