February 8, 2018 / 6:45 PM / 5 months ago

Novo texto de reforma da Previdência acende alerta para oposicionista

BRASÍLIA (Reuters) - A oposição já anunciou dura obstrução contra a votação da reforma da Previdência e programou um “enterro simbólico” da medida diante da dificuldade do Planalto e aliados em obter os votos necessários para aprová-la, mas a recente estratégia do governo de fazer concessões no texto envolvendo pensão integral a cônjuges de policiais mortos em serviço ligou um sinal de alerta, avaliou uma liderança que se opõe à medida.

Plenário da Câmara dos Deputados 25/09/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Na avaliação desse parlamentar, a manobra —legítima— pode ecoar entre os deputados envolvidos com as categorias em questão, já que a Câmara, que já é muito influenciada por demandas cooporativistas, fica ainda mais sensível a essas pressões em ano eleitoral.

Para ele, a “jogada” pode resultar em um aumento de alguns pontos no placar do governo, que batalha para obter os necessários 308 votos, dentre os 513 deputados, para aprovar a medida em dois turnos de votação na Câmara.

A avaliação, no entanto, repercutiu de maneira diferente entre líderes da base do governo, que não consideraram a novidade suficiente para reverter a atual perspectiva negativa —o governo diz contar com cerca de 270 votos e tenta convencer entre 40 e 50 indecisos.

A medida voltada a policiais tem como alvo cerca de 20 deputados da chamada bancada da bala, nos cálculos do relator da reforma, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), mas nem todos serão automaticamente convertidos em favoráveis à proposta.

O vice-líder do governo Rogério Rosso (PSD-DF) criticou a nova versão, por excluir diversas outras demandas da base e por ter sido construída de maneira “intransigente”. O deputado afirmou ainda que o governo prejudica o país ao criar uma “falsa expectativa” de votação da matéria.

Na quarta-feira, Arthur Maia divulgou a nova versão da medida, que além das três mudanças já anunciadas em novembro passado —a exclusão de qualquer modificação das regras para trabalhadores rurais e para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a redução do tempo mínimo de contribuição de 25 para 15 anos— , acrescenta o direito de integralidade de pensão a cônjuges de policiais mortos em combate.

E de olho no placar, nem o relator nem governistas descartam novas mudanças no texto, desde que elas se traduzam em votos.

O governo trabalha com um calendário que prevê o início formal das discussões da PEC em plenário na semana do dia 19 deste mês e trata fevereiro como o prazo limite para votar a proposta. Mas também deixa claro, por meio de vários porta-vozes, que ela só será submetida a voto diante da garantia de aprovação.

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