February 9, 2018 / 6:25 PM / 8 months ago

CENÁRIOS-Previdência estará na pauta eleitoral e adiamento não decreta fracasso de candidatura governista

SÃO PAULO (Reuters) - Um eventual adiamento da votação da reforma da Previdência não decreta o fracasso eleitoral de candidatos do campo governista nas eleições presidenciais deste ano, embora retire de nomes como o do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou do próprio presidente Michel Temer o discurso reformista e de rearranjo das contas durante a campanha.

Esplanada dos Ministérios em Brasília 12/04/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

De acordo com analistas ouvidos pela Reuters, o tema das mudanças previdenciárias estará presente na campanha eleitoral, consiga ou não o governo Temer aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

“(Se não for aprovada) a reforma da Previdência vai continuar em pauta. A grande discussão será que reforma, de que forma será feita, o que fazer para resolver o problema da Previdência”, disse Danilo Gennari, sócio da Distrito Relações Governamentais em Brasília.

“Se fosse aprovada, seria algo que poderia agregar positivamente no discurso, na campanha deles. Não aprovar, não sei se seria determinante numa eleição presidencial. Não sei se isso impactaria a ponto de prejudicar a campanha de alguém.”

Por outro lado, uma eventual aprovação da reforma —cenário que ainda não está desenhado diante da falta de votos a favor da proposta reconhecida pelos próprios governistas— pode dar algum impulso eleitoral a candidatos deste campo, ao mesmo tempo que também não é o fator determinante para o sucesso desses nomes nas urnas.

“Olhando do ponto de vista eleitoral, os principais articuladores desse processo —Maia, Temer e Meirelles— por caminhos diferentes, todos vencem com a aprovação da medida. Sobretudo neste momento em que buscam costurar um projeto presidencial”, disse o analista político da Tendências Consultoria Rafael Cortez.

Na avaliação do cientista político Adriano Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a eventual aprovação da reforma da Previdência pode “oxigenar” a popularidade de Temer. Isso graças ao impulso econômico que o aumento da confiança empresarial provocado pela aprovação da PEC geraria.

Esse cenário, na avaliação do cientista político da UFPE, pode levar Temer a tentar uma candidatura à reeleição, mas também gerar ganhos para outros postulantes governistas, casos de Maia e Meirelles.

“Se a economia avança, eles conseguem popularidade. Mas como a economia avança? Com a aprovação das reformas. A reforma da Previdência proporciona o crescimento econômico”, disse Oliveira.

AGENDA LEGISLATIVA

Se o destino da reforma da Previdência pode ter algum efeito na disputa presidencial de outubro, o mesmo não vale para a futura agenda legislativa do governo Temer, ao menos nas avaliações de Cortez e Gennari.

Além da reforma, prioridade zero do governo Temer desde o início do ano passado, o Palácio do Planalto também ambiciona aprovar no Congresso propostas como a da reoneração da folha de pagamento, uma simplificação tributária via legislação do PIS/Cofins e a privatização da Eletrobras.

Para os dois analistas, esses temas —praticamente os únicos que restam na agenda legislativa de Temer, além da Previdência— não têm a mesma complexidade e, principalmente, a mesma repercussão eleitoral, do ponto de vista dos parlamentares, que a reforma da Previdência.

“Eu não acho que o governo fique fortemente enfraquecido por não votar a reforma da Previdência. Votar PEC é uma coisa complexa. Em ano de eleição é muito difícil”, disse Gennari.

“O que o governo vai tentar fazer é dar alguma sinalização para o mercado de que não está tudo perdido. Tem alguns projetos que o governo tende a colocar um peso maior para conseguir aprovar para tentar tirar, ou nublar um pouco, esse efeito da não aprovação da Previdência”, acrescentou.

Em outra direção, Oliveira, da UFPE, acredita que a não aprovação da reforma da Previdência teria efeitos deletérios sobre o governo Temer, colocando-o a reboque.

“Caso ocorra a não aprovação, isso freia o governo Temer e mostra que é o calendário eleitoral que controlará o governo”, disse.

A votação da reforma da Previdência está marcada para o dia 20 de fevereiro na Câmara dos Deputados, embora lideranças governistas admitam que ela pode ser votada somente no final deste mês.

Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa dos votos favoráveis de 308 entre os 513 deputados em dois turnos de votação para ser aprovada na Câmara. Após isso, a medida também terá de ser analisada pelo Senado.

Governistas têm admitido publicamente que não possuem no momento os votos necessários para aprovar a reforma.

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