March 22, 2018 / 9:18 PM / 8 months ago

STF forma maioria por admissibilidade de julgar mérito de habeas corpus de Lula

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quinta-feira que é cabível julgar o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvam que pretende garantir ao petista a possibilidade de ele permanecer em liberdade até que sejam julgados todos os recursos cabíveis contra a condenação, em janeiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Até o momento, o plenário da corte apenas analisou a preliminar do habeas corpus, isto é, se haveria algum tipo de restrição técnica que impediria o colegiado a analisar o mérito dele.

O ministro Gilmar Mendes deu o quinto voto pelo cabimento de pedido de habeas corpus e foi seguido por Marco Aurélio Mello, responsável pelo sexto voto favorável a favor de considerar cabível o julgamento do habeas corpus. Nesse sentido também votaram Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Foram contrários o relator do habeas corpus, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Faltam votar o decano Celso de Mello e a presidente da corte, Cármen Lúcia.

Reportagem de Ricardo Brito

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