March 27, 2018 / 5:43 PM / 6 months ago

Força-tarefa do MPF quer acesso a relatório independente que investiga CEO da Caixa até 5ª

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília requisitou ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, acesso a um relatório independente que investiga eventuais irregularidades cometidas por ele e sinalizou que Occhi poderá ser responsabilizado caso se recuse a cumprir a determinação, segundo ofício enviado pelo órgão a ele obtido pela Reuters.

O relatório complementar, feito a pedido da cúpula do banco e que está sob sigilo, foi requisitado pela Força-Tarefa da operação Greenfield que, dentre outras frentes de apuração, investiga irregularidades na Caixa.

Os procuradores deram prazo de 48 horas para cumprimento da requisição e esperam ter acesso ao documento até a quinta-feira.

“Advirto que, nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da referida lei ‘nenhuma autoridade poderá opor ao Ministério Público, sob qualquer pretexto, a exceção de sigilo, sem prejuízo da subsistência do caráter sigiloso da informação, do registro, do dado ou do documento que lhe seja fornecido’”, disseram os procuradores Frederico Siqueira Ferreira e Anselmo Henrique Lopes Cordeiro, que subscrevem o pedido.

“E que, pelo parágrafo 3º, ‘a falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicarão a responsabilidade de quem lhe der causa’”, acrescentaram.

Em janeiro, a Reuters mostrou que o próprio presidente Michel Temer ainda corre o risco de ser implicado em supostas irregularidades cometidas tanto por vice-presidentes do banco como em razão de apurações sobre Occhi.

Na ocasião, relatório independente encomendado pela Caixa e também pelo escritório Pinheiro Neto sobre irregularidades no banco, a partir de investigações que já vinham sendo conduzidas pelo MPF, recomendou investigar o presidente do banco por suposta atuação para obter propina para políticos do PP.

Uma nova investigação, exclusiva sobre Occhi, estava em curso, disse a fonte na ocasião, sem dar detalhes.

Em janeiro, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou que a recomendação feita pelo MPF não é obrigatória.

“A AGU (Advocacia-Geral da União) avaliou e disse que não havia necessidade do presidente seguir a manifestação do Ministério Público”, afirmou a Presidência. “Tudo o mais será analisado pela área jurídica do governo. Além disso, o presidente jamais interferiu na gestão do banco para qualquer fim que não fosse absolutamente lícito e legal.”

RECOMENDAÇÃO

Os procuradores enviaram nesta terça recomendação para que o próximo presidente da Caixa seja escolhido em processo seletivo impessoal. A manifestação foi encaminhada a Temer, ao Ministério da Fazenda, ao conselho de administração da Caixa e ao próprio Occhi, uma vez que o documento leva em conta o fato da iminente saída dele do cargo.

Occhi chegou a ser indicado pelo PP para assumir o Ministério da Saúde, mas nesta terça o Palácio do Planalto preferiu mantê-lo no cargo, o que levou o partido a buscar outro nome para a pasta na reforma que Temer pretende fazer em abril.

Essa recomendação é um complemento àquela feita em dezembro passado, que teve por objetivo garantir melhorias na gestão da instituição financeira a partir da troca dos vice-presidentes.

No documento enviado agora, os procuradores sugerem a contratação de serviço de recrutamento para formação de lista quíntupla, a partir da qual o presidente da República escolheria o próximo presidente do banco.

“As medidas ora propostas visam melhorar a governança da Caixa, com adoção de boas práticas administrativas à altura da instituição”, afirmou o procurador Frederico Siqueira.

Procurada, a assessoria de imprensa da Caixa disse que não vai se pronunciar.

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