April 12, 2018 / 11:23 AM / 9 days ago

Comissão da Eletrobras na Câmara aprova audiências após atrasos e cancelamentos

SÃO PAULO (Reuters) - A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de privatização da Eletrobras aprovou na noite de quarta-feira três requerimentos para realização de audiências públicas na próxima semana, em um dos primeiros passos do comitê que vem enfrentando cancelamentos e atrasos nas reuniões.

Linhas de transmissão de energia em Brasilia 31/08/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

A aprovação das audiências ocorreu após a suspensão dos trabalhos da comissão na tarde de quarta-feira, por conta da ordem do dia no plenário da Câmara.

“São os primeiros requerimentos aprovados pela comissão, que vinha enfrentando obstrução da oposição e baixa presença de parlamentares da base aliada ao governo”, afirmou nota da Agência Câmara Notícias.

Foi decidido que a primeira audiência será com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, na terça-feira, às 14h30.

A aprovação das audiências aconteceu após acordo fechado entre o presidente do colegiado, deputado Hugo Motta (PRB-PB), o relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e membros da oposição, disse a agência.

Outros convidados a debater a proposta do governo são o ex-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; o ex-presidente da estatal, Luiz Pinguelli Rosa; e um representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários.

A comissão volta a se reunir na próxima semana para definir os nomes dos próximos convidados. As datas das audiências públicas ainda serão divulgadas.

O projeto de privatização da Eletrobras é uma das principais pautas do governo do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. O Executivo esperar arrecadar 12,2 bilhões de reais com a venda de ações da empresa. Pelo modelo proposto, parte do capital da estatal será vendido. O governo manterá a maior parte das ações, mas deixará de ser o acionista majoritário.

Como vem enfrentando resistências para aprovar a proposta, inclusive na base aliada, o governo retirou do Orçamento deste ano a previsão de arrecadação dos 12,2 bilhões de reais. A medida, segundo o Ministério do Planejamento, é preventiva.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que com o novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, a tramitação do projeto “ficaria mais difícil, pois a articulação dele na Câmara não é boa”.

Por Roberto Samora

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