April 20, 2018 / 3:48 PM / 5 months ago

Justiça nega petição do PSOL contra nomeação de Moreira Franco para Minas e Energia

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal de Brasília negou uma petição do PSOL contra a nomeação pelo presidente Michel Temer de Moreira Franco (MDB-RJ) como ministro de Minas e Energia, segundo decisão nesta sexta-feira vista pela Reuters.

O ministro de Minas e Energia do Brasil, Wellington Moreira Franco, durante evento no Rio de Janeiro 27/09/2017 REUTERS/Bruno Kelly

O deputado federal do partido de esquerda, Jean Wyllys, havia entrado com a ação popular sob a alegação de que a escolha de Moreira representaria “risco permanente para o patrimônio público, considerando seu suposto envolvimento com atos de corrupção”.

Além disso, segundo ele, a nomeação violaria princípios da moralidade na administração pública, da legalidade e da impessoalidade.

A juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha viu “natureza política” na ação popular, uma vez que o PSOL faz parte da oposição ao governo do presidente Temer.

“A ação popular não se presta à tutela de interesses políticos... caso se admitisse o prosseguimento da ação, ela configurar-se-ia instrumento político e indevida intromissão do Poder Judiciário na seara política”, escreveu ela ao analisar o caso.

Moreira Franco é um dos investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob suspeita de fazer parte de um “quadrilhão” do MDB que praticaria irregularidades em órgãos públicos.

Por Leonardo Goy

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below