April 20, 2018 / 8:18 PM / 5 months ago

Após STJ derrubar patente de Soliris, fabricante diz que não foi concedida licença compulsória

(Reuters) - A Alexion, empresa farmacêutica que produz o medicamento Soliris, que teve sua patente quebrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira, disse nesta sexta-feira que nenhuma licença compulsória do medicamento foi solicitada ou concedida no Brasil.

A farmacêutica afirmou também que continua tendo pedidos de patente pendentes no Brasil, o que poderia dar proteção adicional ao medicamento Soliris.

Ainda segundo comunicado da Alexion, o Brasil representa um percentual baixo, de um dígito, das vendas mundiais da empresa. A Alexion informou que está avaliando a decisão antes de explorar as opções de resposta.

O remédio, que não é vendido em farmácias atualmente e só está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é usado para tratar a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), rara doença que afeta o sistema sanguíneo.

Até meados do ano passado, uma única unidade do medicamento custava 21,7 mil reais. Em 2016, o SUS gastou 613 milhões de reais com a compra do medicamento, que foi utilizado para tratar 442 pacientes diagnosticados com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN).

Com a decisão do STJ de quinta-feira, o medicamento poderá ser produzido de forma genérica, o que o tornaria mais acessível.

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