April 26, 2018 / 9:10 PM / 7 months ago

Assembleia de Minas aceita pedido de impeachment contra governador Fernando Pimentel, do PT

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes (MDB), aceitou um pedido de abertura de processo de impeachment contra o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), informou a Casa legislativa.

Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, fala em coletiva de imprens em Brasília, Brasil 28/01/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

O autor do pedido, o advogado Mariel Marra, alega atrasos no chamado duodécimo, recursos que o Executivo tem de repassar a órgãos de outros Poderes do Estado, como a própria Assembleia, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público estaduais.

Com a aceitação do pedido de Marra, será formada uma comissão parlamentar para analisar o cabimento do pedido.

O líder do governo Pimentel na Casa, deputado Durval Ângelo (PT), acredita que o caso será arquivado já na comissão. Ele atribui a aceitação do pedido a uma série de atritos entre o presidente da Assembleia e o governo estadual, entre eles a indicação ainda não feita de um integrante do Tribunal de Contas do Estado e problemas com secretarias estaduais.

“De alguma forma sim, foi uma surpresa, porque nós entendemos que os requisitos legais não estão preenchidos nesse pedido de impeachment. Na realidade, o pedido de impeachment fala de repasse do duodécimo, o governo Fernando Pimentel tem claro que, para o Tribunal de Justiça, para o Tribunal de Contas, para o Ministério Público e para a Assembleia Legislativa, nós estamos em dia com os repasses do duodécimo”, disse o líder governista.

“Tenho certeza que na comissão ele vai ser arquivado, vai prevalecer o bom senso”, acrescentou.

Um dos motivos de atrito, também de acordo com Ângelo, foi a decisão do PT de lançar a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff a uma vaga para o Senado em Minas. PT e MDB têm sido aliados no Estado —o vice de Pimentel é um emedebista— e a decisão de lançar Dilma contrariaria a postulação do presidente da Assembleia de disputar o Senado.

“Tivemos também a questão da presidenta Dilma, que o PT de Minas não teve nada a ver com isso, nem o governador, uma candidatura ao Senado”, disse Ângelo.

“Foi o próprio presidente Lula que tirou o Josué Alencar do MDB e levou para o PR, pela relação pessoal que eles têm, e pediu a Dilma para transferir o título para Minas Gerais havendo a compreensão que poderia ser candidata ao Senado. O Adalclever esperava ser candidato único (da coligação).”

O empresário Josué Alencar, que poderia ser candidato a vice na chapa de Pimentel, é filho de José Alencar, já falecido, e que foi vice-presidente nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos seus dois mandatos no Palácio do Planalto.

Procurada para comentar as declarações de Ângelo, a assessoria de Adalclever Lopes disse que ele não comentará.

Em nota, o governo de Minas afirmou ver “com estranheza” a aceitação do pedido de impeachment que classificou de “inconsistente e sem sustentação jurídica”. Ao mesmo tempo, informou que “reconhece esta como uma prerrogativa dos parlamentares mineiros, que saberão analisar o caso com a prudência necessária, respeitando rito e regras próprios estabelecidos pelo regimento interno da Assembleia Legislativa”.

“Dadas as graves crises financeira e político-institucional por que passa o país e a proximidade das eleições, não é momento para aventuras políticas que coloquem em risco a estabilidade conquistada em Minas Gerais. A concertação e o diálogo construídos até aqui entre as instituições estaduais continuam sendo o caminho mais seguro para a superação de qualquer divergência”, afirma a nota.

Reportagem de Eduardo Simões

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