May 3, 2018 / 11:20 PM / in 6 months

TRF-1 revoga preventiva e Henrique Eduardo Alves segue para prisão domiciliar

BRASÍLIA (Reuters) - O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou nesta quinta-feira uma ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), que ficará a partir de agora em regime de prisão domicilar.

O TRF-1 relaxou a prisão cautelar a que Alves estava submetido desde o ano passado no curso da operação Sépsis, um desdobramento da Lava Jato que investiga irregularidades em financiamentos com recursos do FI-FGTS.

No início do ano, o político havia conseguido converter outro decreto de prisão preventiva em domiciliar, referente à operação Manus, que apura desvio de recursos na construção do estádio que abrigou jogos da Copa do Mundo em Natal, o Arena das Dunas.

Por essa razão, consta contra Alves apenas a prisão domiciliar.

Na decisão, o desembargador do TRF-1 argumentou que as investigações já foram concluídas e encerrada a instrução penal, não tendo mais prova a ser colhida.

“Não vislumbro, também, a possibilidade de o paciente perturbar a ordem pública ou de se furtar à aplicação da lei penal, sobretudo, em face da substituição da medida constritiva por medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, que reputo suficientes para impedir quaisquer das práticas vedadas pelo ordenamento jurídico pátrio”, acrescentou Ney Bello, que determinou a Alves proibir de ter contato com outros réus da Sépsis e que entregue o passaporte.

Reportagem de Ricardo Brito

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