May 6, 2018 / 6:11 PM / 5 months ago

Temer sanciona projeto que libera mais de R$4 bi para Estados e municípios

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer anunciou neste domingo que assinou a liberação de crédito suplementar de mais de 4 bilhões de reais para Estados e municípios.

Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural, disse ele em sua conta no Twitter.

A sanção do projeto de lei que libera os recursos será publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, de acordo com a Agência Brasil, que citou o Palácio do Planalto.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional.

Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União, segundo a agência oficial.

Na justificativa do projeto de lei, havia sido assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de 159 bilhões de reais, disse a agência.

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