May 9, 2018 / 11:51 PM / 4 months ago

Câmara dos Deputados aprova texto-base do cadastro positivo

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto que torna automática a inclusão dos cidadãos no chamado cadastro positivo.

Aprovado por 273 votos a 150, o texto já passou por alterações na Câmara e seguirá ao Senado, onde foi originalmente redigido, quando for concluída a análise de emendas que podem causar mais modificações no seu teor, o que deve ocorrer na semana que vem.

Pela proposta, os cidadãos serão incluídos no cadastro positivo a ser gerenciado por bancos de dados e deverão ser comunicados em até 30 dias sobre essa inclusão e as opções de cancelamento.

O texto autoriza o compartilhamento entre os bancos de dados das notas ou pontuação de crédito atribuídas aos consumidores, mas não do histórico de adimplência, a não ser mediante autorização do cidadão.

O texto-base aprovado nesta quarta estabelece ainda que o Banco Central envie ao Congresso relatório sobre o impacto das novas regras sobre o spread bancário.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, comemorou a aprovação do cadastro positivo, assim como, na véspera, da Medida Provisória 810, que dá mais prazo para empresas de tecnologias da informação e da comunicação investirem recursos vinculados à isenção de tributos em atividades de pesquisa e desenvolvimento.

“Queremos comemorar a semana”, disse Marun a jornalistas, no Palácio do Planalto, pouco depois da votação na Câmara. “Tivemos ontem aprovação de MP importante e hoje aprovação do cadastro positivo, que facilita o ambiente de negócios”, acrescentou.

O ministro disse estar confiante que se houver alguma mudança no texto com a votação das emendas “não vai fugir do espírito do projeto”.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below