June 21, 2018 / 4:53 PM / in 3 months

Para Fux, "fake news" pode levar a anulação de eleição

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira que os resultados de uma eleição podem ser anulados pela Justiça Eleitoral se eventualmente ficar comprovado que houve uma influência maciça das fake news, as notícias falsas, na disputa.

Ministro Luiz Fux durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral 08/06/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

O comentário de Fux foi feito em entrevista após evento promovido pelo TSE e pela Delegação da União Europeia no Brasil sobre as fake news.

O presidente do TSE destacou que a legislação tem mecanismos para prever a anulação do pleito quando a difusão de conteúdo falso tenha influído no resultado.

“O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma ‘fake news’ difundida de forma massiva e influente no resultado, o artigo 222 prevê inclusive a anulação. É claro que isso demanda um acervo probatório, uma cognição, conhecimento profundo daquilo que foi praticado. Mas a lei prevê esse tipo de sanção”, afirmou o ministro.

Fux —que passa o comando do TSE em agosto para a ministra Rosa Weber— tem feito declarações nessa linha e demonstrado grande preocupação com a disseminação de notícias falsas nas eleições de outubro.

Reportagem de Ricardo Brito

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below