June 29, 2018 / 8:35 PM / 5 months ago

Gilmar Mendes relata ações que contestam "omissão" de presidente do STF em não pautar prisão em 2ª instância

Ministro Gilmar Mendes, do STF 04/05/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta sexta-feira relator da reclamação ajuizada pelo PT e pelo PCdoB em que questionam uma suposta omissão da presidente da corte, Cármen Lúcia, em não incluir na pauta do plenário ações que questionam a execução antecipada da pena após o fim dos recursos em segunda instância.

Os dois partidos, apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamam que as ações sobre o assunto estão prontas e já deveriam ter sido apreciadas.

Lula cumpre pena desde abril após ter tido a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) —inclusive com o fim dos recursos cabíveis— por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa de Lula tenta conseguir uma decisão de cortes superiores para ele deixar a cadeia.

Reportagem de Ricardo Brito

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