July 26, 2018 / 3:49 PM / 2 months ago

Zelotes investiga Paranapanema e Roberto Giannetti da Fonseca por suspeita de propina no Carf

BRASÍLIA (Reuters) - A operação Zelotes deflagrou nesta quinta-feira nova fase tendo como alvo um esquema de pagamento de propina para beneficiar a mineradora Paranapanema em julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com suposto envolvimento do economista Roberto Giannetti da Fonseca, ligado ao PSDB, e prejuízo estimado de 650 milhões de reais aos cofres públicos, informaram autoridades.

21/6/2018 REUTERS/Leonardo Benassatto

A Paranapanema, sediada em Santo André, no interior paulista, foi autuada originalmente em 275 milhões de reais pela Receita Federal por ter extrapolado o limite estabelecido pelo Ministério da Fazenda a título de ressarcimento de tributos pagos em compra de matérias-primas, e recorreu ao Carf para reverter a cobrança. Em valores atualizados, a quantia chegaria a 650 milhões de reais.

O procurador da República Frederico Paiva, responsável pela operação Zelotes, disse que foram descobertos “sérios e sólidos indícios” de que o julgamento do recurso da empresa pelo Carf foi manipulado e corrompido, com suspeita de envolvimento de Giannetti. A Paranapanema conseguiu anular a atuação da Receita.

A Justiça autorizou a realização de quebras de sigilo bancário, fiscal, telemático e telefônico, bem como buscas e apreensões, de sete pessoas e duas empresas em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, além do Distrito Federal.

Segundo o representante do Ministério Público Federal, houve a comprovação do pagamento de 8 milhões de reais à Kaduna Consultoria, empresa de Giannetti, e desse valor 2,2 milhões ficaram com o próprios economista.

A Kaduna atuou, segundo o MPF, como empresa de fachada, sem qualquer indício de que prestou algum tipo de serviço. O valor restante foi distribuído pela Kaduna a escritórios de advocacia que, segundo as investigações, fizeram pagamentos a conselheiros do Carf.

Paiva disse que há a comprovação de que ao menos dois integrantes do Carf receberam propina: um no valor de 150 mil reais e outro de 170 mil reais.

A participação do economista precisa ser melhor esclarecida e aprofundada, mas é “evidente” que valores foram repassados a ele, acrescentou o procurador.

A Kaduna e Giannetti informaram em nota estar abertos a prestar “qualquer informação e colaborar integralmente com a Justiça Federal para a elucidação de qualquer fato relacionado à investigação Zelotes”.

A nota acrescenta que Giannetti “reafirma que aqueles que o conhecem sabem que ele sempre se pautou pelos princípios éticos e legais no relacionamento com seus clientes e com as autoridades públicas, sendo totalmente infundadas as suspeitas levantadas contra si e sua empresa”.

Em nota, a Paranapanema disse que não foi notificada oficialmente e que sua atual direção não foi alvo de operação. “A companhia repudia quaisquer atos de ilegalidade e conta com rigorosas políticas de controle e conformidade, que têm sido permanentemente aprimoradas”, afirmou em nota.

As ações da empresa na B3 registraram queda de quase 8,5 por cento por volta de 12h.

A operação ocorreu no mesmo dia em que dirigentes do blocão —grupo de partidos formado por PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade— anunciaram em Brasília o apoio à campanha do pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin.

Questionado em entrevista sobre a operação que envolveu Giannetti, Alckmin disse que o economista é uma pessoa que “sempre participa e participou” das campanhas do PSDB, mas negou que ele faça parte da campanha ou tenha integrado o governo de São Paulo durante sua gestão.

Daniel Godinho, que foi secretário de Comércio Exterior no governo Dilma Rousseff, também foi alvo de busca e apreensão, segundo decisão da Justiça Federal de Brasília obtida pela Reuters. Na decisão, é relatado que Godinho manteve contato com pessoas em situações suspeitas que buscavam patrocinar interesses da Paranapanema perante a administração pública.

O interesse do grupo, segundo as investigações, era evitar que houvesse um novo recurso contra a decisão do Carf que anulou a autuação anterior feita pela Receita Federal —como de fato não ocorreu.

Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, Godinho afirmou: “Estou absolutamente tranquilo quanto à probidade e à legalidade de todos os meus atos no exercício da função de Secretário de Comércio Exterior. Permaneço à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos.”

Na coletiva da Zelotes, o procurador da República estimou que em seis a sete meses deve ser oferecida uma denúncia contra os envolvidos, citando que eles podem ser acusados criminalmente de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

“Dados que já temos são bem sólidos, vamos robustecer (com a operação de hoje)”, disse Paiva.

O procurador disse que essa deve ser a última fase da Zelotes porque não haveria novas frentes de investigação a serem feitas.

Com reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro

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