August 6, 2018 / 10:25 PM / 4 months ago

Juiz determina suspensão de entrada de imigrantes venezuelanos em Roraima

Venezuelana mostra passaporte e carteira de identidade em posto de controle de fronteira em Pacaraima, em Roraima 13/04/2018 REUTERS/Nacho Doce

BRASÍLIA (Reuters) - Um juiz brasileiro determinou a suspensão da entrada em Roraima de imigrantes venezuelanos que fogem da crise econômica e política, mas a fronteira continuava aberta nesta segunda-feira, e a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer.

Centenas de venezuelanos continuavam a entrar a pé no Brasil, disse uma autoridade da fronteira.

O juiz federal Helder Barreto, da 1ª Vara Federal de Roraima, determinou a suspensão da entrada de venezuelanos no domingo até que o Estado fronteiriço de Roraima possa criar condições “humanitárias” para receber o desordenado fluxo.

Ao longo dos três últimos anos, dezenas de milhares de venezuelanos chegaram em Roraima, sobrecarregando serviços sociais e causando uma crise humanitária, com famílias dormindo nas ruas em meio à crescente criminalidade e prostituição.

O governo do Estado decretou na quinta-feira que venezuelanos em busca de serviços médicos e sociais em Roraima terão que apresentar um passaporte válido, o que muitos dos refugiados não têm.

O juiz Barreto determinou que tal medida é “discriminatória” e contraria leis brasileiras. Ele suspendeu uma provisão que permitiria a deportação ou expulsão de imigrantes venezuelanos que cometeram atos ilegais e determinou a vacinação daqueles admitidos ao Brasil.

Ele decidiu, no entanto, pela suspensão da entrada de venezuelanos em Roraima até que o Estado consiga alcançar um equilíbrio entre a chegada de imigrantes e sua saída para outras partes do Brasil.

Seguindo recomendações da agência de refugiados da Organização das Nações Unidas, a Força Aérea Brasileira (FAB) começou a transportar imigrantes venezuelanos de Roraima para reassentamento em outras partes do Brasil.

Até agora, cerca de 820 venezuelanos foram retirados de Boa Vista pela FAB. Mas autoridades de Roraima dizem que mais de 500 venezuelanos entram no Brasil por dia em média e muitos ficam no Estado por não terem condições financeiras de seguir adiante.

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