August 8, 2018 / 8:44 PM / 3 months ago

Senado aprova projeto que garante direito à marcação gratuita de lugar em vôos nacionais

Avião decola do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro 06/06/2016 REUTERS/Ricardo Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que garante o direito à marcação gratuita e antecipada de assento em vôos no território nacional.

Incluído de última hora na pauta do plenário, após acordo entre lideranças, o projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Se for alterado, precisará passar por uma nova votação no Senado. Caso contrário, poderá seguir para sanção presidencial.

“O consumidor, quando compra uma passagem, ele tem que ter o direito gratuito à marcação de assento. E é isso que diz o meu projeto, que veda a cobrança pelas empresas aéreas da marcação de assentos”, disse em plenário o autor da proposta, senador Reguffe (sem partido-DF).

O Senado vem realizando um esforço concentrado de votações nesta semana. Mas diante do clima eleitoral e de um quórum relativamente baixo, está dedicando suas atenções a temas consensuais e aprovação de indicações de autoridades, evitando matérias polêmicas.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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