August 9, 2018 / 7:57 PM / a month ago

TRF rejeita garantir participação de Lula em debate da Band

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou na tarde desta quinta-feira pedido feito pelo PT para tentar garantir a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro debate televisivo com os candidatos ao Palácio do Planalto, marcado para esta noite na TV Band.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 16/01/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

Líder nas pesquisas de intenção de voto ao Planalto, o ex-presidente está preso desde abril, após ter sido condenação confirmada pelo TRF-4 no processo do tríplex do Guarujá.

A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do TRF-4, rejeitou o pedido apresentado pelo partido sem sequer analisar o mérito da ação, sob o argumento de que a legenda —assim como na decisão de primeira instância— não tem legitimidade para propor esse tipo de recurso.

Na decisão, a magistrada reclamou do que considera de “abuso de postulação” que pode gerar malefícios à sociedade.

“Não se pode deixar de concluir, diante disso, que este comportamento tem implicações essencialmente éticas, e nessa condição deveria ser tratado pela cúpula do Judiciário, pela sociedade, e pelos órgãos de representação profissional”, anotou.

Para a desembargadora, em casos excepcionais, havendo flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a jurisprudência admite esse tipo de recurso. Mas ela destacou que não se está diante disso no caso.

Por Ricardo Brito

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