August 15, 2018 / 1:43 AM / 3 months ago

Rosa Weber assume TSE e diz que "em tese" pode analisar indeferimento de candidatura de ofício

BRASÍLIA (Reuters) - A ministra Rosa Weber assumiu nesta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disse que “em tese” é possível a corte analisar o indeferimento de uma candidatura nas eleições deste ano de ofício, ou seja, sem que tenha sido provocado por uma das candidaturas adversárias ou pelo Ministério Público.

Ministra Rosa Weber durante sessão do TSE 08/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

A declaração da ministra, que assume a cadeira que era do ministro Luiz Fux e estará à frente da corte na eleição de outubro, acontece na véspera do registro pelo PT da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, apesar da probabilidade de ele se tornar inelegível e enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

“Pode houver ou não impugnação. Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Não será uma impugnação, será um indeferimento de ofício, a compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade”, disse a nova presidente do TSE, ressaltando que não falava de qualquer caso específico.

“Eu estou falando em tese e observados os temos legais. Agora, cada caso é um caso”, acrescentou a ministra em entrevista aos jornalistas, lembrando que a análise do indeferimento só ocorreria após uma eventual não impugnação.

Em seu discurso de posse no comando da corte eleitoral, a ministra afirmou que é dever da Justiça Eleitoral assegurar o respeito às regras estabelecidas no processo eleitoral.

Além de Rosa Weber, que assume a presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso será o novo vice-presidente do tribunal e o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo corregedor-geral de Justiça.

Lula, que está preso desde abril em Curitiba, foi condenado por um órgão colegiado da Justiça por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá. A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de condenados por órgãos colegiados do Judiciário.

Presente na posse de Rosa Weber, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou em discurso que a posse da ministra é um fato marcante na história da República brasileira e dará “segurança jurídica, integridade e altivez” ao TSE. Segundo ela, o Ministério Público Eleitoral está preparado para atuar de forma célere nesta eleição.

Dodge disse que o TSE tem papel central na eleição e defendeu que a Justiça Eleitoral anuncie “o quanto antes” quem deve ser elegível. Para ela, a Lei das Inelegibilidades deve assegurar que somente os elegíveis tenham direito a concorrer.

O PT tem afirmado que irá às últimas consequências e usará todos os recursos cabíveis para tentar garantir a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto.

Também presente na posse de Rosa Weber, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, destacou o voto como a “principal arma” do eleitorado e disse que ela pode levar ao banimento de políticos que se envolveram recentemente em crimes.

Reportagem de Ricardo Brito

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