August 17, 2018 / 8:42 PM / a month ago

Barroso vai relatar "pacote" do registro de Lula, inclusive pedidos de impugnação

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai relatar o processo de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também apreciar todas os pedidos de impugnação apresentados até o momento para impedir o petista de concorrer novamente ao Palácio do Planalto.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 13/12/2017 REUTERS/Adriano Machado

Nesta sexta-feira, o ministro Admar Gonzaga já decidiu redistribuir três das quatro contestações à candidatura de Lula. Duas delas já estão com Barroso e uma está com a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que seguirá o caminho das anteriores e também será encaminhada ao colega dela de tribunal. A quarta terá o mesmo destino.

Com isso, Barroso ficará com sete impugnações de Lula, porque já constam do processo de registro três pedidos para barrar o ex-presidente: um do Ministério Público Eleitoral; outro da coligação liderada pelo candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro; e mais um do partido Novo.

Todas essas definições ocorreram após o pedido de Barroso para que Rosa Weber definisse quem seria o relator. Isso se deu depois de os advogados de Lula terem defendido que a presidência do TSE deveria se posicionar sobre quem seria relator do caso, se Barroso, designado para relatar o registro do ex-presidente, ou Admar Gonzaga, para quem foi distribuída a primeira impugnação à candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

“Registro o louvável acerto da decisão proferida pela ministra Rosa Weber, quanto à manutenção da distribuição do Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e consequente prevenção aos pedidos de registro ao ministro Luís Roberto Barroso”, escreveu Admar, em uma das decisões de redistribuição das impugnações.

PRAZOS

Nesta sexta-feira foi publicado o edital com o registro da candidatura do ex-presidente.

Pelas normas, a partir de sábado começa a contar o prazo de cinco dias para que todas as impugnações sejam apresentadas — esse prazo se encerra na próxima quarta-feira, dia 22.

Em um pedido ao TSE apresentado na quinta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tentou antecipar a contagem do prazo para as impugnações a Lula. Na qualidade de chefe do MP Eleitoral, Dodge foi autora de uma das sete impugnações que até esta sexta-feira já contestaram a candidatura do ex-presidente.

Os pedidos apresentados ao TSE querem barrar a candidatura de Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto mesmo estando preso desde abril, por considerar que o ex-presidente virou “ficha suja” após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Após o prazo de contestação da candidatura, a defesa do ex-presidente terá sete dias para rebater as alegações. Ainda há cinco dias para as partes apresentarem alegações finais. Encerrada toda essa etapa, a matéria volta ao relator, que poderá tomar uma decisão sozinho ou levar ao plenário para decidir.

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