December 5, 2018 / 10:59 PM / 6 days ago

Senado e Câmara reúnem últimos esforços de votação antes do fim do ano

BRASÍLIA (Reuters) - Senadores e deputados aproveitam as últimas semanas de trabalho para tentar votar propostas minimamente consensuais antes de analisarem o Orçamento e partirem para o recesso parlamentar.

Câmara dos Deputados em Brasília 19/2/2018 REUTERS/Adriano Machado

Na Câmara, ficou acertado um esforço concentrado na próxima semana de segunda a quarta, considerada pelos mais otimistas a última de trabalhos no Legislativo.

“É natural, é fim de legislatura, muitos dos que estão aqui já estão com a cabeça no futuro às vezes esse futuro é aqui dentro, às vezes não é mais aqui dentro”, disse o líder do DEM na Câmara, Rodrigo Garcia (DEM-SP), explicando que deputados devem se debruçar sobre temas em que há mínimo consenso para deliberação.

Segundo ele, o projeto que trata da autonomia do Banco Central não deve ser votado neste ano.

“Depois das eleições (de outubro) a autonomia do Banco Central ficou mais difícil de ser votada, justamente porque parecia um recado ao novo governo. E não é. Se a gente tivesse conseguido um consenso para votá-la antes do processo eleitoral, ela teria mais isonomia do que votar agora”, afirmou.

O líder também relatou que ainda não há consenso sobre projeto produzido por senadores que trata da divisão de parte dos recursos do Fundo Social entre Estados e municípios.

No Senado, a líder do MDB e do bloco da Maioria, Simone Tebet (MDB-MS), considera que as votações da chamada cessão onerosa e do novo marco regulatório para o setor de Telecomunicações devem ficar para 2019.

No caso da cessão onerosa, o atual governo ainda não conseguiu uma forma de editar um instrumento que formalize repasses de parte dos recursos a Estados e municípios sem esbarrar no teto de gastos.

Já na matéria das telecomunicações, pairam dúvidas entre os senadores por não saberem se o texto conta com a anuência do próximo governo.

A ideia é encerrar as votações até a próxima quarta-feira, quando o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), pretende votar o Orçamento de 2019 em sessão conjunta do Congresso.

Mesmo porque depois disso, relata uma fonte legislativa, muitos dos parlamentares estarão envolvidos nas diplomações dos eleitos nos Estados e devem esvaziar o Congresso.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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