December 11, 2018 / 8:43 PM / a year ago

Projeto da escola sem partido será arquivado mas tema pode ser retomado em 2019

Vista geral do plenário da Câmara dos Deputados 20/09/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O polêmico projeto da chamada “escola sem partido” deve ser arquivado, já que a comissão especial criada para analisar a proposta encerrou seus trabalhos neste ano, mas o tema poderá ser reacendido em 2019, na nova legislatura.

O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou nesta terça-feira que não pretende convocar novas sessões neste ano devido à falta de quórum e à proximidade do fim do ano.

Pelas regras internas do Congresso, a proposta será arquivada, uma vez que a comissão encerrou os trabalhos sem votá-la.

O texto que deve ser arquivado previa a inserção, no rol dos princípios a serem seguidos no ensino da legislação de diretrizes da educação, Do “respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”.

A proposta proíbe a adoção em políticas de ensino ou no currículo escolar de temas que “tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’”.

Segundo o projeto, o professor não pode “se aproveitar” da “audiência cativa” dos alunos para “cooptá-los” para determinada corrente política, ideológica ou partidária; não pode incitar alunos a participarem de manifestações ou atos públicos, não pode fazer propaganda político-partidária e deve respeitar “o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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