December 17, 2018 / 6:46 PM / 5 months ago

Secretaria de Igualdade Racial permanecerá no Ministério dos Direitos Humanos, diz futura ministra

BRASÍLIA (Reuters) - A Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) será incluída dentro da estrutura do novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, afirmou em nota a futura ministra da pasta, Damares Alves, nesta segunda-feira.

Indígenas se reúnem na sede de transição de governo, em Brasília 06/12/2018 REUTERS/Adriano Machado

Também serão mantidos, segundo a nota, tanto a nomenclatura quanto o foco, com o objetivo de ampliar o acesso de minorias, como a população negra e a indígena, a políticas públicas.

“O Ministério de transição informa que a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial —Seppir— será mantida e permanecerá com a mesma nomenclatura, com foco na dignidade da pessoa humana”, diz a nota.

“Informamos ainda que o objetivo da secretaria será o de ampliar as ações de acesso às políticas públicas, para a população negra, indígena, quilombola, cigana, moradores do semiárido, comunidades ribeirinhas e comunidades tradicionais.”

Atualmente a Seppir pertence à estrutura do Ministério dos Direitos Humanos.

Educadora, advogada de formação e ainda pastora evangélica, Damares tem declarações polêmicas sobre os temas abarcados por sua pasta. Disse, por exemplo, que a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que ficará sob o guarda-chuva da pasta que comandará, “não é problema” para o próximo governo, ao mesmo tempo em que declarou que questiona “algumas” demarcações de terra indígenas.

Também admitiu, sem dar detalhes, que a pauta LGBT é “muito complicada”, mas disse ter uma relação “muito boa” com o movimento.

Para a nova ministra, alguns segmentos não foram alcançados pelas políticas de direitos humanos e a infância será prioridade. Citando proposta que tramita na Câmara, o chamado Estatuto do Nascituro, Damares tem repetido que o direito à vida é o primeiro a ser protegido, e que quer dar prioridade às grávidas.

As falas da futura ministra seguem a linha de declarações do próprio presidente eleito Jair Bolsonaro.

Ainda durante a campanha eleitoral deste ano, o então candidato afirmou, em uma entrevista a afiliada do SBT no Piauí, que se eleito acabaria com o que chamou de “coitadismos” de negros, gays, mulheres e nordestinos. Aproveitou ainda para dizer que políticas afirmativas como cotas para ingresso em universidade reforçam esses coitadismos, que dividem a sociedade.

Reportagem de Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

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