March 12, 2019 / 10:34 PM / 6 months ago

MP quer que CSN pague por mudança de famílias que temem barragem em MG

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público de Minas Gerais recomendou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ofereça remoção voluntária de cerca de 2.500 pessoas que moram próximas de uma barragem da companhia em Congonhas (MG), incluindo pagamento de aluguel.

Extração de minério de ferro na China 26/09/2018 REUTERS/Muyu Xu

Segundo o documento desta terça-feira, o MP recomendou à companhia o pagamento de aluguel de 1.500 reais, mais despesas inerentes à mudança, para cada núcleo familiar que deseje se mudar em função do medo de morar próximo da estrutura.

A medida contempla os bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, que juntos têm aproximadamente 600 residências e 2.500 moradores, segundo o MP.

Os promotores também recomendaram o pagamento de outros 1.500 reais mensais, além do aluguel, até que a situação esteja definitivamente resolvida, sem que os valores sejam caracterizados como indenizações.

O órgão alegou que pessoas que vivem próximas da chamada Barragem Casa de Pedra vivem atualmente sob alta pressão psicológica devido ao risco de rompimento da estrutura e que há inúmeros relatos de moradores demonstrando medo e angústia.

O MPMG pontuou que estudo da própria CSN em 2017 apontou que se ocorrer o rompimento do maciço principal da barragem de Casa de Pedra, “em 15 minutos, serão atingidas 3.740 edificações”.

O estudo também apontou, segundo o MPMG, que no caso de colapso, uma inundação atingirá além de residências, estação de tratamento de água da Copasa, escolas, áreas de lazer, praças, estabelecimentos comerciais e de saúde.

O tema de segurança de barragens ganhou força desde 25 de janeiro, após o rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho, distante cerca de 80 quilômetros de Congonhas. O desastre atingiu áreas da própria empresa, comunidades, vegetações e rios da região, deixando 200 mortos e mais de 100 desaparecidos.

O desastre da Vale ocorreu pouco mais de três anos após o colapso de uma barragem da Samarco, joint venture da Vale com a BHP, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce até o mar do Espírito Santo.

O MP deu 10 dias úteis de prazo para a CSN se manifestar sobre as recomendações. Procurada pela Reuters, a CSN não respondeu até a publicação desta matéria.

Em fevereiro, a CSN disse que todo o tratamento de rejeitos de seu braço de mineração será feito a seco até o fim deste ano e que investiu 250 milhões de reais nos últimos dois anos em tecnologia de empilhamento a seco. Segundo a empresa, o descomissionamento e posterior revegetação da barragem da mina Casa de Pedra são consequências do rejeito a seco, mas que o processo será de longo prazo.

A barragem de Casa de Pedra tem 76 metros de altura e está a cerca de 300 metros de um bairro de Congonhas. A instalação tem capacidade para acumular cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeito. A barragem de Brumadinho tinha cerca de 12 milhões de metros cúbicos.

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