September 18, 2019 / 9:18 PM / a month ago

Após Senado apresentar IVA dual, Maia defende IVA único e diz que Estados apoiam a proposta

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 08/08/2019 REUTERS/Amanda Perobelli

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse respeitar, nesta quarta-feira, a tese de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, mas defendeu que seja adotada uma versão única do tributo.

Maia referia-se ao relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que propôs, em parecer apresentado nesta quarta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a adoção de um IVA dual, em linha com desejo da equipe econômica.

“Pela primeira vez na história, governadores, principalmente São Paulo e Amazonas juntos, têm uma proposta com base na proposta do (Bernard) Appy e do (Luiz Carlos) Hauly, né, um IVA único, trazendo a transição para um prazo mais curto, e mudando a composição do comitê gestor”, disse Maia a jornalistas.

“O senador apresentou o relatório dele, um IVA dual, nós respeitamos, mas nós achamos que a proposta feita pelos governadores de um IVA único... acho que ele vai funcionar melhor. É o IVA considerado pelos especialistas mais moderno que o IVA dual.”

“Eu acho que a gente tem meio caminho andando quando a gente tem quase toda a Federação apoiando a proposta”, comentou.

No relatório apresentado nesta terça-feira na CCJ, Rocha afirmou que a decisão vem a reboque de conversas com representantes dos Estados e do governo federal para bipartir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), espinha dorsal da proposta. O IBS é estruturado nos moldes de um IVA.

Sobre declarações de Rocha, dando conta da possibilidade de criação de uma comissão mista para discutir o tema em meio a um clima de disputa por protagonismo na condução da reforma, Maia afirmou que “o importante é convergir o texto”.

Maia lembra ainda que o fato de Estados convergirem em uma proposta não elimina o debate que terá de ocorrer com setores da economia, em especial o de serviços.

O presidente da Câmara aproveitou ainda para voltar a defender que os recursos oriundos da exploração do pré-sal sejam destinados às iniciativas para reduzir a desigualdade regional e compensar perdas de Estados nessa discussão.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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