September 24, 2019 / 2:25 PM / 23 days ago

Votação da Previdência na CCJ do Senado é adiada para próxima semana

BRASÍLIA (Reuters) - A votação do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as emendas apresentadas à reforma da Previdência, prevista para ocorrer nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi adiada para a semana que vem, enquanto o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) seguia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para “reafirmação” do Poder Legislativo.

Presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet 04/09/2019 REUTERS/Adriano Machado

Com o adiamento na CCJ, a votação em primeiro turno, anteriormente prevista para ocorrer na quarta-feira desta semana, só ocorrerá na próxima terça, ou até mesmo na quarta.

Alcolumbre foi ao STF para participar de reunião com o presidente da corte, Dias Toffoli, sobre suspensão de liminar contra a busca e apreensão realizada no Congresso Nacional na última semana. “Esse é o momento de reafirmação do Poder Legislativo”, disse Alcolumbre, antes de deixar a Casa.

Segundo Alcolumbre e a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), no entanto, o prazo de conclusão da votação da proposta em dois turnos está mantido, e deve estar pronta para promulgação a partir na segunda quinzena de outubro.

“Além do mais não há adiamento da reforma da Previdência”, garantiu o presidente.

“No acordo construído hoje, vota-se na CCJ pela manhã na terça-feira, e na terça à noite (o plenário vota) em primeiro turno”, disse o presidente.

“Não mudou o calendário, não existe isso de ação corportativa”, acrescentou.

Em outra linha, a presidente da CCJ explicou que o adiamento da reunião desta terça-feira no colegiado ocorreu a pedido de líderes e de Alcolumbre, e se disse “voto vencido” nessa decisão.

Tebet chegou a referir-se ao cancelamento como “erro estratégico”, para depois ponderar que não há prejuízo do calendário final.

“Hoje houve um cancelamento diante dos episódios dos últimos dias, diante de uma consertação que os líderes acham necessária para efeito até de contar votos, por bem que nos pudéssemos cancelar”, explicou a senadora.

“O que está por traz disso? Acho que é um contexto de situações, mas como eu não sou líder, não posso aqui dar o juízo de valor se acertaram ou não”, afirmou.

Na última quinta-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi alvo de uma operação da Polícia Federal que incluiu buscas no gabinete do parlamentar no Congresso e em suas residências, no âmbito de investigação sobre suspeita de desvios de recursos públicos.

O senador, que colocou o cargo de líder do governo à disposição, questionou a “extensão” e o “excesso” da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que autorizou a ação.

No mesmo dia, Alcolumbre que além de ser presidente do Senado é presidente do Congresso Nacional, mostrou irritação com a operação autorizada pelo Supremo e prometeu questioná-la, com base em entendimento do STF que precisaria ter “conexão com o mandato”.

Este não foi o primeiro adiamento de votação da PEC da Previdência. No calendário inicial, a ideia era que pudesse ser analisada em primeiro turno pelo plenário ainda nesta terça-feira, logo após passar pela CCJ.

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