September 27, 2019 / 5:41 PM / a month ago

Condenados podem ser soltos, alerta Dallagnol após decisão do STF

Procurador Deltan Dallagnol 25/07/2019 REUTERS/Rodolfo Buhrer

BRASÍLIA (Reuters) - O coordenador da Força-Tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol, criticou nesta sexta-feira a decisão da véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) ao dizer que é preciso ter segurança jurídica e crimes podem prescrever e condenados podem ser soltos.

Na quarta-feira, o STF formou maioria sobre a tese de que réus delatados têm direito a apresentar alegações finais posteriormente a réus delatores.

“Por 5 anos, a equipe dedicou sua vida à Lava Jato. A sociedade foi às ruas para que ela fosse possível. Agora, resultados serão derrubados por uma regra nova aplicada para o passado, o que é injusto, contraproducente e frustrante”, disse, Dallagnol no Twitter.

“Crimes podem prescrever, condenados podem ser soltos e alcançar impunidade. O STF pode derivar regras da Constituição, é legítimo, mas é preciso ao mesmo tempo garantir segurança jurídica e aplicá-las para o futuro”, reforçou, em outra postagem.

O procurador conclui as publicações com um questionamento irônico. “Se fizermos tudo que for possível de novo, será que daqui a 5 anos não será criada outra regra que anulará tudo novamente?”

Reportagem de Ricardo Brito

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