September 30, 2019 / 10:28 PM / in 2 months

Lula rejeita progressão de pena e diz que não aceita barganha por liberdade

BRASÍLIA (Reuters) - Depois de passar boa parte do dia reunido com seus advogados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma carta nesta segunda-feira em que anuncia que não pretende aceitar a mudança para o regime de prisão semiaberto, a que tem direito a partir deste mês de setembro.

Ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva acena a populares após funeral de neto 02/03/2019 Ricardo Stuckert Filho/ Instituto Lula/Divulgação via REUTERS

“Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, escreveu Lula em carta divulgada por meio do advogado Cristiano Zanin. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade.”

Na semana passada, os 15 procuradores que compõe a força-tarefa da Lava Jato assinaram juntos uma petição em que se manifestam favoravelmente à progressão de pena do ex-presidente por ele ter alcançado o 1/6 da condenação de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do apartamento tríplex no Guarujá.

À tarde, ao sair de reunião com Lula, Zanin afirmou que a defesa ainda não foi chamada a se manifestar sobre a progressão de regime, mas confirmou que a decisão do presidente é permanecer no regime fechado, pelo menos até que o STF julgue o pedido de nulidade do processo apresentado pela defesa.

“Não está se cogitando de nenhum tipo de descumprimento de decisão judicial. Está se cogitando uma decisão tomada pelo ex-presidente Lula que a partir do momento em que ele não reconhece a legitimidade do processo e da condenação ele não está obrigado a aceitar qualquer condição do Estado”, disse Zanin ao sair do encontro com o ex-presidente em Curitiba.

Desde o final de abril, quando o STJ reduziu a pena do ex-presidente, parte do PT começou a fazer as contas para a progressão de pena. Um grupo interno defendia que Lula pleiteasse o semi-aberto para sair da cadeia depois de mais de 540 dias, disseram à Reuters fontes ligadas ao partido.

A avaliação desses petistas é que seria mais difícil recolocar Lula na cadeia depois de ele estar no semi-aberto - o ex-presidente tem ainda outros processos pela frente, e o que envolve o do sítio de Atibaia deve ter uma decisão em segunda instância nos próximos meses - e o ex-presidente poderia fazer mais pela oposição do lado de fora.

No entanto, desde o início Lula já havia avisado que não aceitaria nenhum benefício porque não reconhece a condenação. Ele já havia dito a seus advogados que não fizessem o pedido de progressão e, por exemplo, apesar de ter lido dezenas de livros no período que está preso, não apresentou nenhuma resenha - por lei, cada uma apresentada reduz quatro dias da pena.

De acordo com uma das fontes ouvidas pela Reuters, quem foi conversar com Lula sobre o assunto já sabia qual seria sua resposta. “Ninguém tentou convencê-lo de nada. Já sabiam a posição dele”, disse.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 em uma cela da Superintendência da PF em Curitiba. Desde que chegou à cidade para cumprir sua pena, uma vigília constante, formada por integrantes de movimentos sociais e pessoas comuns, se mantém em frente ao local.

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