October 3, 2019 / 9:58 PM / 11 days ago

Governo negocia direcionar recursos de cessão onerosa a emendas parlamentares

Esplanada dos ministérios e Congresso Nacional ao fundo em Brasília REUTERS/Ricardo Moraes

BRASÍLIA (Reuters) - O governo negocia o direcionamento de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa para emendas parlamentares, dentro de estratégia para destravar pautas de seu interesse no Congresso Nacional, incluindo a finalização da reforma da Previdência, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Segundo a mesma fonte, o tema foi debatido na tarde desta quinta-feira entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A questão ganhou força após Guedes ter sugerido, na semana passada, que a arrecadação com os próximos leilões de petróleo fosse 40% canalizada para emendas parlamentares, deixando à União outros 30% e a Estados e municípios os 30% restantes.

Inicialmente, a ideia do governo era repartir com Estados e municípios uma parcela crescente dos recursos de petróleo, começando em 30% e chegando a 70% em oito anos.

A sugestão de nova distribuição foi bem aceita tanto por Maia quanto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ambos indicaram que, diante desse desenho, seria possível destravar matérias caras à equipe econômica, como a reforma previdenciária, trabalhista, autonomia do Banco Central e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um arcabouço de ajuste fiscal em caso de descumprimento da regra de ouro.

Após essa sinalização, contudo, os parlamentares passaram a questionar por que as emendas já não poderiam receber um quinhão do leilão da cessão onerosa, marcado para novembro. Uma das ideais na mesa é que os 30% que seriam direcionados para Estados e municípios sejam agora redistribuídos para incluir as emendas.

O bônus de assinatura do leilão da cessão onerosa é de 106,6 bilhões de reais, sendo que a União destinará 33,6 bilhões de reais para pagar a Petrobras por renegociação de contrato. A repartição do restante do bolo é que está na mira dos parlamentares no momento.

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