October 31, 2019 / 2:51 PM / 17 days ago

Maia defende prioridade para reforma tributária e PEC dos gatilhos; diz que administrativa pode esperar

(Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que o governo do presidente Jair Bolsonaro prometeu entregar ao Congresso Nacional na próxima semana uma proposta de reforma administrativa, mas ponderou que os parlamentares podem analisar a matéria sem pressa uma vez que as mudanças serão implementadas somente para os futuros servidores.

Brazil's Lower House President Rodrigo Maia looks on during a session to vote the pension reform bill at plenary of the Chamber of Deputies in Brasilia, Brazil, July 10, 2019. REUTERS/Adriano Machado

O deputado defendeu que as prioridades do Congresso até o final do ano sejam a reforma tributária —que ele disse estar otimista que pode ser aprovada na Câmara ainda em 2019— e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com os chamados gatilhos para a regra de ouro.

“Entendemos que para destravar a economia, é claro que as reformas previdênciária e administrativa, que controlam gastos públicos, são muito importantes, porque garantem o equilíbrio da relação dívida-PIB, mas... a reforma tributária acho que no curto prazo é a coisa mais importante que a gente pode fazer”, disse Maia em entrevista à GloboNews após participar de evento em São Paulo.

Perguntado se acredita na aprovação da proposta de simplificação da tributação no país ainda este ano, Maia disse que ainda está otimista.

Sobre a PEC que aciona gatilhos de ajuste fiscal no caso de descumprimento da regra de ouro, o presidente da Câmara defendeu que a proposta seja aprovada ainda este ano, uma vez que, segundo ele, a medida abriria um espaço no Orçamento para o investimento já no próximo ano da ordem de 30 bilhões de reais.

“Isso é muito importante”, afirmou.

Ao contrário das propostas que defende que sejam analisadas ainda este ano, Maia disse que a reforma administrativa pode ser trabalhada “com calma”, uma vez que vai tratar apenas dos novos servidores.

O presidente da Câmara disse que a promessa do governo foi enviar o texto formalmente na próxima semana e acrescentou que aguarda o envio para saber se de fato o Executivo vai incluir o Poder Judiciário na proposta.

“Como o governo, pelo que li na imprensa, quer tratar também de outro Poder, do Poder Judiciário, nós precisamos que seja uma proposta formal do governo”, afirmou.

Maia também defendeu que o foco da reforma administrativa seja elevar a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado.

Por Eduardo Simões, em São Paulo, e Pedro Fonseca, em Brasília

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