October 31, 2019 / 3:51 PM / 22 days ago

Avanço da indústria petroleira do Brasil causa alerta em ambientalistas

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Enquanto executivos se reúnem no Rio de Janeiro para um leilão de grandes jazidas de petróleo em alto-mar, um vazamento de óleo misterioso põe em questão se a indústria petroleira do Brasil está crescendo mais rápido do que a capacidade do governo para policiá-la.

Plataforma de petróleo na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro 05/09/2019 REUTERS/Pilar Olivares

Há dois meses, uma mancha espessa de petróleo inunda as praias do Nordeste, que depende da pesca e do turismo. Até quarta-feira, o governo disse que mais de 2.000 toneladas do produto foram recolhidas no litoral.

O desastre ambiental é um constrangimento para o Brasil às vésperas de um dos leilões de petróleo mais lucrativos da história, no qual o governo almeja obter mais de 106 bilhões de reais de petroleiras de todo o mundo, consolidando o status do país como a região mais interessante para o setor na América Latina.

Monitorar e reagir a incidentes em campos de prospecção em alto-mar a centenas de quilômetros do litoral representa um desafio para qualquer governo, mas críticos dizem que a maneira ineficaz com que o Brasil vem lidando com a crise nas praias nordestinas é especialmente alarmante.

Procuradores, políticos e grupos ambientais repreenderam o governo devido ao que classificam como uma reação lenta e titubeante. Em muitos casos, moradores limparam praias com as próprias mãos, retirando bocados de petróleo e jogando-os em sacos de lixo, correndo riscos de contaminação.

“Recebemos vários relatos de cidades que estão sendo afetadas pelo petróleo, e elas nos disseram que precisam de mais apoio para proteger seus ecossistemas”, disse Cristina Graça, promotora na Bahia que criticou a reação governamental.

“Vimos em algumas cidades... que as pessoas estavam fazendo o trabalho de limpeza sem equipamento ou treinamento.”

O Brasil também vem mostrando dificuldade para precisar a fonte do vazamento, dizendo somente que veio de campos da Venezuela, o que provocou mais dúvidas sobre a capacidade do governo para investigar tais incidentes. 

“O país tem um (plano de contingência)... parece ter sido basicamente um plano só no papel”, disse Gerald Graham, especialista em reação a vazamentos de óleo radicado em British Columbia.

Ele disse que os moradores que estão retirando óleo das praias provavelmente estão se expondo a riscos de saúde de longo prazo.

Autoridades governamentais disseram estar levando o vazamento a sério, e culpam o petróleo anormalmente pesado e sua origem desconhecida pelas dificuldades de limpeza.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, refutou a ideia de que o governo reagiu com lentidão, acrescentando que “todos os recursos disponíveis” foram acionados para limpar o óleo.

“Este óleo que foi encontrado nas praias do Nordeste não é de origem brasileira, então não tem nada a ver com a atividade de petróleo e gás do Brasil, nada a ver com leilões de petróleo e gás”, disse Albuquerque em um evento da indústria no Rio de Janeiro na terça-feira.

JUSTIÇA ADIADA  

Mesmo em casos em que a origem de vazamentos de óleo era clara, ambientalistas afirmam que os tribunais e as agências reguladoras do Brasil são lentos para responsabilizar infratores.

Neste mês, procuradores fluminenses abriram um processo contra a estatal Petrobras e sua subsidiária de transporte, Transpetro, devido a um vazamento de óleo perto de Ilha Grande em 2015.

Eles também processaram a agência reguladora ambiental estadual Inea devido a um suposto relaxamento na supervisão.

O acidente ocorreu durante uma transferência de navio a navio, uma manobra na qual o petróleo é transferido com mangueiras de alta pressão.

Especialistas dizem que a manobra, que é pouco regulamentada no Brasil, é uma causa possível do vazamento que afeta a nação.

“É interessante pensar em como este vazamento afeta o litoral nordestino do Brasil”, disse Ígor Miranda, procurador federal envolvido no caso. “Existe uma teoria de que ele aconteceu durante uma transferência de navio a navio, o que mostra os perigos do dano ambiental associado a este tipo de atividade.”

Petrobras, Transpetro e Inea disseram não ter sido mencionadas formalmente nos autos. As duas primeiras disseram que adotarão as medidas apropriadas quando a ação civil for formalizada.

A Petrobras acrescentou que o respeito pelo meio ambiente é um valor da empresa, e que “todos os recursos disponíveis são usados para mitigar possíveis impactos” quando vazamentos ocorrem.

Reportagem adicional de Jake Spring em Brasília

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