November 7, 2019 / 2:04 PM / in 15 days

Senador Oriovisto Guimarães será relator da PEC Emergencial

Plenário do Senado 22/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

(Reuters) - O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) será o relator da PEC Emergencial, informou a Agência Senado nesta quinta-feira, após acordo fechado para que as relatorias das três Propostas de Emenda à Constituição do programa Mais Brasil ficassem a cargo das três maiores bancadas de senadores.

Economista formado na Universidade Federal do Paraná, Guimarães é senador em primeiro mandato e ficará a cargo de uma proposta considerada urgente pelo governo, uma vez que estipula gatilhos para a regra de ouro. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), trabalha com a perspectiva de vê-la aprovada nas duas Casas do Congresso ainda neste ano.

Na quarta-feira, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), já havia anunciado que o senador Otto Alencar (PSD-BA) ficará responsável pela PEC que trata de fundos públicos, prevendo a desvinculação de recursos, e que a PEC do Pacto Federativo, com previsão de partilha de recursos entre os entes da Federação, será relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).

As três PECs fazem parte do pacote econômico enviado pelo governo ao Congresso esta semana com o objetivo de dar prosseguimento à agenda de reformas após a aprovação da reforma da Previdência.

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