November 19, 2019 / 12:29 PM / in 23 days

Grupo hoteleiro português cancela construção de resort em área reivindicada por tribo na Bahia

LISBOA/BRASÍLIA (Reuters) - Uma tribo indígena que vem lutando há 15 anos para preservar terras de onde retira sua alimentação conseguiu uma vitória, na segunda-feira, quando a pressão pública fez com que o grupo hoteleiro português Vila Galé cancelasse os planos de construir um resort de luxo no litoral da Bahia.

Indígenas das etnias pataxó e tupinambá protestam em frente ao STF, em Brasília 16/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

Com uma população de 4.631 indígenas, a tribo Tupinambá de Olivença luta desde 2003 para que sua terra seja declarada como reserva. A Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o pedido em 2009, e a Justiça decidiu unanimemente em favor aos tupinambás em 2016.

No entanto, a tribo ainda precisa da assinatura final do Ministério da Justiça e do presidente Jair Bolsonaro para que o status de proteção do território se torne oficial. Apesar dos múltiplos pedidos, nada foi feito desde 2016.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Direitos Humanos demandou que o governo Bolsonaro acelere a demarcação final da terra Tupinambá, localizada na Mata Atlântica no sul da Bahia.

O presidente ainda não manifestou qualquer decisão sobre o caso específico, mas declarou em diversas ocasiões que não pretende conceder mais territórios para grupos indígenas, alegando que há “muita terra para poucos indígenas”.

O Vila Galé informou que um empresário local ofereceu-lhe o terreno em 2018. Representantes dos governos municipal e estadual aprovaram o projeto, assim como o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). O grupo hoteleiro anunciou o projeto em seu site, indicando que a inauguração estava prevista para 2021.

O CEO da companhia, Jorge Rebelo de Almeida, insistentemente negou a existência de qualquer presença indígena no local em questão, uma alegação reiterada por um comunicado divulgado à imprensa portuguesa na segunda-feira.

“No local e em um raio de muitos quilômetros, não havia nem há qualquer tipo de ocupação/utilização, nem sinais de qualquer atividade extrativista por parte de quem quer que seja. Não existe qualquer reserva indígena decretada para esta área, nem previsão de a vir a ser”, afirmou o comunicado.

A pressão sobre o segundo maior grupo hoteleiro de Portugal cresceu após um documento divulgado pelo The Intercept em 27 de outubro, no qual a Embratur manifestava “interesse no encerramento do processo de demarcação de terras indígenas” da tribo Tupinambá de Olivença na área de construção do hotel, que traria 200 milhões de reais e geraria cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos.

Em resposta ao documento e às pressões políticas, públicas e da imprensa portuguesa, a companhia insistiu que aguardaria até a decisão final do Ministério da Justiça e de Bolsonaro.

No comunicado de segunda-feira, entretanto, a companhia informou que abandonaria o projeto por não querer que seu hotel siga em frente “com a iminência de um ‘clima de guerra’”, que classifica como “injusto” e “sem fundamento”.

De acordo com a Constituição brasileira, que garante o direito indígena sobre as terras ancestrais, e um decreto presidencial de 1996, qualquer construção em território já demarcado pela Funai pode ser confiscada sem compensação.

“Este projeto de hotel é totalmente ilegal. O direito dos índios à terra independe da sua demarcação”, disse Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental, uma organização não governamental que defende os direitos indígenas. Ela acrescentou que autoridades locais seguiram adiante e licenciaram o projeto do hotel sem envolver agências federais.

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