November 29, 2019 / 3:06 PM / 13 days ago

Mais de 800 locais são afetados por manchas de óleo; governo cria auxílio emergencial para pescadores

Visão aérea de mancha de óleo na praia de Peroba, em Maragogi, Alagoas 17/10/2019 REUTERS/Diego Nigro

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O número de localidades afetadas pelas manchas de óleo que atingem o litoral brasileiro desde o início de setembro chegou a 803, em 11 diferentes Estados, e o governo publicou nesta sexta-feira medida provisória para instituir auxílio financeiro emergencial a pescadores atingidos.

De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as manchas de óleo chegaram a ilhas, praias, mangues e rios em 126 municípios do litoral, do Maranhão até o Rio de Janeiro — o mais recente Estado a ser atingido pelo desastre ambiental, considerado o pior do litoral brasileiro.

Até o momento, duas cidades do norte do litoral fluminense registraram vestígios de óleo, segundo o levantamento atualizado com dados até quinta-feira.

No início do mês, uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontou o navio grego Bouboulina como o mais provável responsável pelo óleo que atinge o litoral brasileiro.

O navio teria sido abastecido no Porto de José, na Venezuela e zarpado no dia 18 de julho com destino à Malásia. A empresa Delta Tankers, proprietária do navio apontado pelas autoridades, nega responsabilidade.

Pescadores profissionais artesanais que foram afetados pelas manchas de óleo no litoral brasileiro terão direito a receber um auxílio emergencial pecuniário no valor de 1.996 reais, que será pago em duas parcelas de 998 reais, de acordo com uma medida provisória publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Segundo a MP, os recursos para operacionalização do auxílio virão das dotações orçamentárias do Ministério da Cidadania, “sem prejuízo de eventual ressarcimento dos valores despendidos com o pagamento do auxílio por quem tenha dado causa ao derramamento do óleo”, informou em nota o Ministério da Agricultura, que foi responsável por enviar relação dos pescadores para que seja operacionalizado o pagamento do auxílio.

Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Edição de Maria Pia Palermo

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