January 23, 2020 / 6:47 PM / 7 months ago

Governo pode usar decreto de 2008 para implementar Força Ambiental, diz Mourão

Vice-Presidente Hamilton Mourão 03/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal pode tirar do papel um decreto de 2008, que criou uma guarda nacional ambiental, para formar a Força Nacional Ambiental anunciada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira o vice-presidente Hamilton Mourão.

“Existe já um decreto de 2008 que criou uma guarda nacional ambiental, que nunca foi implementada. A gente tem que estudar melhor essas coisas”, disse Mourão, que está exercendo a Presidência devido à viagem de Bolsonaro à Índia.

Mourão foi incumbido pelo presidente de coordenar as ações em relação à Amazônia, com a criação de um conselho. Entre essas medidas está a nova força ambiental.

O decreto publicado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituía o Programa de Segurança Ambiental e criava um corpo de guarda-parques, além da guarda ambiental.

A guarda seria formada por integrantes das unidades de policiamento ambiental dos Estados —em um formato semelhante à Força Nacional, formada por policiais militares dos Estados— que receberiam treinamento específico e poderiam ser convocados para ações emergenciais e de proteção a atividades do Ibama ou do ICMBio.

A convocação da Guarda se daria por determinação dos ministros da Justiça e do Meio Ambiente, teria que cumprir um planejamento específico e agiria por um tempo determinado. Segundo Mourão, no caso da Força, a intenção é que seja vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O governo federal não tem nenhum plano específico ainda para a criação da Força Ambiental, a não ser uma ideia levantada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de convocar e treinar agentes ambientais estaduais para trabalharem em seus dias de folga, recebendo pagamento extra pelo governo federal.

Com uma legislação já em vigor e apenas a falta de implementação, o governo teria um caminho simplificado para implementar a medida.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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