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Nacional

Congresso retoma trabalhos com promessa de prioridade a reformas e protagonismo do Legislativo

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional reabriu nesta segunda-feira suas atividades com a promessa de priorizar reformas e medidas econômicas, e ainda um convite aos outros Poderes para um trabalho conjunto, mas não perdeu a oportunidade de reforçar a postura de protagonismo do Legislativo na condução das mudanças que o país precisa.

Maia e Alcolumbre se cumprimentam antes da sessão de abertura do Ano Legislativo 03/02/2020 REUTERS/Adriano Machado

Nos discursos proferidos na cerimônia de abertura do Ano Legislativo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enfatizaram a necessidadade da aprovação das matérias e fizeram um aceno aos outros Poderes para um trabalho conjunto, mas também demarcaram território e enalteceram a atuação do Parlamento.

“O protagonismo do Congresso Nacional foi e sempre será indiscutivelmente decisivo nessa empreitada. Esse mesmo empenho em mostrar resultados, senhoras e senhores, será necessário neste ano”, disse o presidente do Senado e do Congresso Nacional durante a cerimônia. “Iniciamos o ano com uma agenda repleta de pautas improrrogáveis.”

Na mesma linha, ao citar as matérias votadas pelo Congresso em 2019, com destaque para a reforma da Previdência, Maia lembrou da aprovação de proposta do Orçamento impositivo.

“Alteramos de foram decisiva o desenho institucional do Poder Legislativo ao transformar o perfil do Orçamento”, disse o presidente da Câmara.

“Pela primeira vez temos um instrumento que garante que as decisões do Congresso nortearão de fato o emprego dos recursos públicos... Trata-se de levar a sério o processo de alocação do dinheiro público da forma mais democrática e transparente possível”, argumentou, no discurso.

Ambos defenderam as reformas tributária e administrativa, as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam de gatilhos para a contenção de gastos públicos, de fundos públicos e do pacto federativo. Assim como a mensagem presidencial levada pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, que também citou essas matérias como prioridades.

“A aprovação da Nova Previdência foi um sinal mais do que claro de que o Brasil está no caminho certo e de que existe um entrosamento entre os Poderes em prol do Brasil”, dizia a mensagem.

“Outros projetos em tramitação em nosso Parlamento, ao longo deste ano de 2020, precisam da devida apreciação e votação”, continuou o documento.

“Dentre os quais podemos citar o projeto da reforma tributária, do Contribuinte Legal, do Programa Verde-Amarelo, da independência do Banco Central, da privatização da Eletrobras, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, do Novo Marco Legal do Saneamento e do Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.”

MÃOS DADAS

Apesar da reafirmação do protagonismo do Congresso, tanto Maia quanto Alcolumbre fizeram um aceno ao Judiciário e ao Executivo. Ao enfatizar a atuação do Legislativo como um “grande fiador” das mudanças do país, o presidente do Senado afirmou que a intenção é “zelar pelas liberdades democráticas” e votar os projetos prioritários para o país. Acrescentou, ainda, que o Congresso está de “portas abertas para o diálogo constante”.

“Tenho a certeza de que iremos construir, de forma conjunta e harmônica, os melhores caminhos para o país”, discursou o senador.

Pouco antes, ao finalizar discurso no mesmo tom, Maia também pedia a atuação conjunta com os demais Poderes.

“Termino aqui com um convite ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo para que continuem a dar as mãos ao Parlamento nessa tarefa árdua, porém urgente e necessária, de assegurar as condições políticas, institucionais e econômicas para a modernização do Brasil, para a geração de empregos, para a promoção da justiça social, para a garantia de paz e prosperidade para o nosso povo”, pediu o deputado.

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